Anula na Resolução 2926/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/03/2016, a parte que se refere à servidora Iris Marley Palomino, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 2972/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Etelvina Ferreira macedo e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 2800/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/10/2015, a parte que se refere à servidora Janaina Karina Lopes Araujo, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 2753/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 08/04/2015, a parte que se refere à servidora Delvani Alves Figueiredo Neves, por se tratar de retificação indevida.
Anula na Resolução 2510/2014, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 01/02/2014, a parte que se refere à servidora Tania Soares Franca, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 2102/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 07/06/2012, a parte que se refere à servidora Maria Mirian Nogueira de Aguiar, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte que se refere à servidora Norma Aparecida de Almeida, alteração no posicionamento de 01/07/2005 por Decisão Judicial.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreias dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: Antônio Carlos Pereira dos Santos e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: José Geraldo Guimarães e Outros.
Anula na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere à servidora Leandra Pessoti Leone, por se tratar de processo Administrativo 04/2016.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere ao servidor Pedro Silviano, por se tratar de Processo Administrativo número 18/2018.
Anula na Resolução 2998/2016, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Avelina Luzia Ambrosio Horsth Portes, por se tratar de Processo Administrativo número 20/2018.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere a servidora Silvia Regina Sidney, por se tratar de Processo Administrativo número 32/2018.
Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais coma as organizações da sociedade civil.
Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2018.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de matérias em almoxarifado e dá outras providências.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2019.
