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Retificações

Retificação da Resolução SEE nº 4592/2021

28 de Julho de 2021

A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, Lei nº 9.394/1996, resolve tornar público a Retificação da Resolução SEE Nº 4.592/2021 SEE/GAB. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Janaina Lourenço de Sousa, 1398319-2, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Ivonete Alves Peixoto, 991669-3, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Edimar Maria da Silva Batista, 862448-8, SERVIÇO DE INSPEÇÃO; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Daniel Alves Albefaro, 035.777.636-47, SERVIÇO DE INSPEÇÃO. ONDE SE LÊ: SRE ITUIUTABA - Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, 1184625-0, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE ITUIUTABA - Maurício Coelho de Oliveira, 931.612.806-44, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves dos Santos, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA;LEIA-SE: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves Soares, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

4592-21-r - Retificação 28-07-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4592/2021- Retificação 28/07/21

28 de Julho de 2021

A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, Lei nº 9.394/1996, resolve tornar público a Retificação da Resolução SEE Nº 4.592/2021 SEE/GAB. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Janaina Lourenço de Sousa, 1398319-2, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Ivonete Alves Peixoto, 991669-3, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Edimar Maria da Silva Batista, 862448-8, SERVIÇO DE INSPEÇÃO; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Daniel Alves Albefaro, 035.777.636-47, SERVIÇO DE INSPEÇÃO. ONDE SE LÊ: SRE ITUIUTABA - Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, 1184625-0, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE ITUIUTABA - Maurício Coelho de Oliveira, 931.612.806-44, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves dos Santos, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA;LEIA-SE: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves Soares, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

4592-21-r - Retificação 28-07-21.pdf
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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/PMMG nº 4604/2021

26 de Julho de 2021

Delegação de competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuaram junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela unidade executora 1260.080.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-PMMG Nº 4604-2021- Public. 24-07-21.pdf
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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 03/07/2021

16 de Julho de 2021

Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 03/07/2021.

Retificação da Resolução SEE nº 45912021.pdf
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Trilhas de Futuro

RETIFICAÇÃO da Resolução SEE Nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 16/07/2021

16 de Julho de 2021

Retificação da Resolução SEE Nº 4591/2021.

Resolução SEE Nº 4.6032021.pdf
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Retificações

Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021

16 de Julho de 2021

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.

4591-21-r - Retificação 16-07-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4591/2021- Retificação 16/07/21

16 de Julho de 2021

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.

4591-21-r - Retificação 16-07-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4602/2021

16 de Julho de 2021

Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020.

4602-21-r - Public. 16-07-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4599/2021

14 de Julho de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2986/2016, 3025/2016, 3432/2017, 4047/2018 e 4272/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II, III, IV, V, VI e VII. APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4598/2021

14 de Julho de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, 3286/2017, 3091/2016, 3429/2017, 3748/2018, 3796/2018, 3828/2018, 3980/2018, 4180/2019, 4203/2019,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II, III, IV, V, VI,VII, VIII, IX e X.ACELY MENDES SILVA E OUTROS.

4598-21-r - Public. 14-07-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4597/2021

14 de Julho de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015,2800/2015, 2812/2015, 2894/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016,3031/2016, 3335/2017, 3362/2017, 3402/2017, 3534/2017, 3607/2017, 3648/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III, IV, V, VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII E XIV. FRANCISCO DE PAULA NOGUEIRA E OUTROS.

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Projeto Mãos Dadas

Resolução SEE Nº 4.600/2021

14 de Julho de 2021

Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu (especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”.

Resolução SEE Nº 4.6002021.pdf
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Retificações

NSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - REF. RESOLUÇÃO SEE Nº 4503/2021

14 de Julho de 2021

Considerando a Resolução SEE nº 4.503/2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional, que possibilita, no seu artigo 21, a publicação da relação das Unidades de Ensino contempladas com os novos cursos e cronograma de inscrição; Considerando a necessidade de ampliar a INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021, publicada em 30 de junho de 2021.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4503/2021 - INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 02/2021

14 de Julho de 2021

Considerando a Resolução SEE nº 4.503/2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional, que possibilita, no seu artigo 21, a publicação da relação das Unidades de Ensino contempladas com os novos cursos e cronograma de inscrição; Considerando a necessidade de ampliar a INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021, publicada em 30 de junho de 2021.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.600/2021, de 12 de julho de 2021

14 de Julho de 2021

Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu (especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.601, de 13 de julho de 2021

14 de Julho de 2021

Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4601/2021

14 de Julho de 2021

Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19.

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Projeto Mãos Dadas

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.584/2021

13 de Julho de 2021

Dispõe sobre o Projeto Mãos Dadas.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4600/2021

13 de Julho de 2021

Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu (especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4596/2021

12 de Julho de 2021

Revoga a Resolução 4.594/2021 e dispõe sobre os resultados da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.

4596-21-r - Public. 10-07-21.pdf
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