Retifica na Resolução SEE 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte referente a Sandro Santana da Silva e outro.
Retifica na Resolução SEE 2968/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte referente a Maria Barretode Souza e outros.
Retifica na Resolução SEE 2894/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 26/02/2016, a parte referente a Luzia Ferreira do Carmo e outros.
Retifica na Resolução SEE 2838/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte referente a Sonia Alves Braga e outras.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Etelvina Cabral Fernandes Prates e outros.
Retifica na Resolução SEE 2791/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Janaina Alves de Lima e outras.
Anula na Resolução SEE 3753/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2018, a parte referente a Denise Soares Ferreira de Oliveira.
Anula na Resolução SEE 2953/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Rosana Caetano.
Anula na Resolução SEE 2953/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Azenir Miguel.
Anula na Resolução SEE 2145/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/09/2012, a parte referente a Dorcelina Maria Goulart Ferreira.
Anula na Resolução SEE 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte referente a Aparecida Nicodema Pereira Costa.
Anula na Resolução SEE 3429/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte referente a Diene Dias Alves e outra.
Anula na Resolução SEE 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte referente a João Generoso Lima Neto.
Anula na Resolução SEE 2812/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Edneia Maria de Almeida Coimbra e outro.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Eliane Luiz Otoni e outras.
Torna sem efeito na Resolução SEE 3055/2016, que anula a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Leandra Pessoti Leone e outras.
Torna sem efeito na Resolução SEE 3053/2016, que anula a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Lilia Aparecida Fialho Franco.
Torna sem efeito na Resolução SEE 3538/2017, que retifica a promoção por escolaridade adicional aos oc upantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/07/2017, a parte referente a Mairce Aparecida Cristiano.
Torna sem efeito na Resolução SEE 3938/2018, que anula a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte referente a Rita de Cassia Santana Botelho.
Torna sem efeito nas Resoluções SEE 2870/2016 e 3541/2017, que retifica a 1ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no “Minas Gerais” de 21/01/2015 e 25/07/2017, a parte referente a Maria de Fátima Carvalho Ferreira.
