Anula na Resolução SEE 2953/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Azenir Miguel.
Anula na Resolução SEE 2145/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/09/2012, a parte referente a Dorcelina Maria Goulart Ferreira.
Anula na Resolução SEE 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte referente a Aparecida Nicodema Pereira Costa.
Anula na Resolução SEE 3429/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte referente a Diene Dias Alves e outra.
Anula na Resolução SEE 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte referente a João Generoso Lima Neto.
Anula na Resolução SEE 2812/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Edneia Maria de Almeida Coimbra e outro.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Eliane Luiz Otoni e outras.
Torna sem efeito na Resolução SEE 3055/2016, que anula a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Leandra Pessoti Leone e outras.
Torna sem efeito na Resolução SEE 3053/2016, que anula a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Lilia Aparecida Fialho Franco.
Torna sem efeito na Resolução SEE 3538/2017, que retifica a promoção por escolaridade adicional aos oc upantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/07/2017, a parte referente a Mairce Aparecida Cristiano.
Torna sem efeito na Resolução SEE 3938/2018, que anula a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte referente a Rita de Cassia Santana Botelho.
Torna sem efeito nas Resoluções SEE 2870/2016 e 3541/2017, que retifica a 1ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no “Minas Gerais” de 21/01/2015 e 25/07/2017, a parte referente a Maria de Fátima Carvalho Ferreira.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Irani Martins Pontes.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Edneia Maria de Almeida Coimbra.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Darluce Geralda Torres Bispo.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Simone Dias Martins Gonçalves e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Alessandra Torres Botelho e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Aristóteles dos Santos Pereira e Outros.
Estabelece a criação do Grupo Especial de Trabalho destinado a promover a chamada pública BNDES, para coordenar a elaboração, implantação e o acompanhamento de todo o projeto de implantação do Programa de Inovação Educação Conectada.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, ofertados no Centro Interescolar de Cultura, Artes, Linguagens e Tecnologias (CICALT).
