Anula na Resolução 3228/2016, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 04/01/2017, a parte que se refere a servidora Maria da Conceição Pinto, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução 3222/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 04/01/2017, a parte que se refere à servidora Sandra Ferreira Silva Vilaça, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 3091/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2015 à servidora Maria Angela de Araújo Oliveira.
Anula na Resolução 3032/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais n dia 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores: Nilda Tomé de Sousa e Outros, por não cumprir os requisitos necessários para a concessão.
Anula na Resolução 3031/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras do Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 16/09/2016. a parte que se refere aos servidores: Ester Pereira de Paula Apolinário e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 2998/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Marlei da Silva Campos, por incorreção na unidade de Exercício.
Anula na Resolução SEE nº 2973/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores: José Tiago Araújo Carvalho e Outros, por não cumprir os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Anula na Resolução 2968/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 17/05/2016, a parte que se refere à servidora Rita de Cássia Santana Botelho, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 2894/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/02/2016, a parte que se refere aos servidores: Raquel Ribeiro dos Santos e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 2840/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores: Aparecida Dias de Oliveira Cruz e Outros, por concessão indevida.
Anula na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores: Eliene Almeida Celestino e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Silvania Teixeira e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Torna sem efeito na Resolução SEE n] 3062/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à Soraya Garcia Pinho Rocha, por se tratar de Retificação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 2928/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora Eliana Maria de Oliveira Matos, em cumprimento de Processo Administrativo nº 017/2017.
Retifica na Resolução SEE nº 3692/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Regina Márcia Vieira, para correção de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3815/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora Rosangela Soares Martucheli, e, razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3710/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das careiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2018, a parte que se refere aos servidores: Marcio Henriques de faria e outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3816/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2018, a parte que se refere aos servidores: Maria Zenaide dos Santos Nogueira e Outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3796/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores: Elizabete de Almeida Fonseca e Outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3754/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 11/05/2018, a parte que se refere aos servidores: Luiz Carlos Henriques Alves de Faria e Outros, para atualização da situação funcional
