Anula na Resolução 2894/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/02/2016, a parte que se refere aos servidores: Raquel Ribeiro dos Santos e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 2840/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores: Aparecida Dias de Oliveira Cruz e Outros, por concessão indevida.
Anula na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores: Eliene Almeida Celestino e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Silvania Teixeira e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Torna sem efeito na Resolução SEE n] 3062/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à Soraya Garcia Pinho Rocha, por se tratar de Retificação indevida.
Anula na Resolução SEE nº 2928/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora Eliana Maria de Oliveira Matos, em cumprimento de Processo Administrativo nº 017/2017.
Retifica na Resolução SEE nº 3692/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Regina Márcia Vieira, para correção de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3815/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora Rosangela Soares Martucheli, e, razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3710/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das careiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2018, a parte que se refere aos servidores: Marcio Henriques de faria e outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3816/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2018, a parte que se refere aos servidores: Maria Zenaide dos Santos Nogueira e Outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3796/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores: Elizabete de Almeida Fonseca e Outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3754/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 11/05/2018, a parte que se refere aos servidores: Luiz Carlos Henriques Alves de Faria e Outros, para atualização da situação funcional
Retifica na Resolução SEE nº 3709/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Doriana Antunes Henriques, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3829/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2018, a parte que se refere ao servidor Salomão Gonçalves Junior, para correção do nível.
Retifica na Resolução SEE n] 3327/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/02/2017, a parte que se refere à servidora Wania Alvarenga, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3542/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/07/2017, a parte que se refere à servidora Ana Maria da Costa, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores: Israel de Lima Toledo e Outros, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3400/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 06/05/2017, a parte que se refere à servidora Marta Aparecida Ferreira de Oliveira Brito, para atualização da situação funcional.
Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores: Dariane Aparecida de Almeida e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3259/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/02/2017, a parte que se refere ao servidor Erly Regina Mota Ribeiro, para correção do grau obtido na promoção.
