Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2986/2016, 3025/2016, 3432/2017, 4047/2018 e 4272/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II, III, IV, V, VI e VII. APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, 3286/2017, 3091/2016, 3429/2017, 3748/2018, 3796/2018, 3828/2018, 3980/2018, 4180/2019, 4203/2019,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II, III, IV, V, VI,VII, VIII, IX e X.ACELY MENDES SILVA E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015,2800/2015, 2812/2015, 2894/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016,3031/2016, 3335/2017, 3362/2017, 3402/2017, 3534/2017, 3607/2017, 3648/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III, IV, V, VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII E XIV. FRANCISCO DE PAULA NOGUEIRA E OUTROS.
Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu (especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”.
Considerando a Resolução SEE nº 4.503/2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional, que possibilita, no seu artigo 21, a publicação da relação das Unidades de Ensino contempladas com os novos cursos e cronograma de inscrição; Considerando a necessidade de ampliar a INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021, publicada em 30 de junho de 2021.
Considerando a Resolução SEE nº 4.503/2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional, que possibilita, no seu artigo 21, a publicação da relação das Unidades de Ensino contempladas com os novos cursos e cronograma de inscrição; Considerando a necessidade de ampliar a INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021, publicada em 30 de junho de 2021.
Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu (especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”.
Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Dispõe sobre o Projeto Mãos Dadas.
Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu (especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”.
Revoga a Resolução 4.594/2021 e dispõe sobre os resultados da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Revoga a Resolução 4.594/2021 e dispõe sobre os resultados da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Dispõe sobre os resultados da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Recompõe a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública ofertado pela Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Estabelece o Comitê Gestor Intersetorial, o Sistema de Gestão, as Comissões Regionais de Credenciamento do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.
Cumprimento das medidas recomendadas pelo Parecer nº 318/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, de 27 de outubro de 2020, e extensão do prazo por mais 3 (três) anos, a contar da data de 31 de julho de 2021, do Curso de Administração ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, na Unidade Acadêmica de Frutal.
Cumprimento das medidas recomendadas pelo Parecer nº 320/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, de 27 de outubro de 2020, e extensão do prazo por mais 2(dois) anos a contar da data de 31 de julho de 2021.
