Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Anete Maria Moreira Ferreira e Outros.
Fica concedido a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Aparecida Geralda Viana e Outros.
Concede promoções na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Joana Darc de Almeida Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5044723-80.2018.8.13.0024.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Silvana Ramalho da Silva.
Retifica na Resolução SEE 2928/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte referente a Ramon Carvalho e outros.
Retifica na Resolução SEE 3026/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Edna Lemos Eloi Ferreira e outros.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Maria Solange Brasileiro Alves Barrel e outra.
Retifica na Resolução SEE 2800/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte referente a Maria da Conceição Dias Figueiredo e outra.
Retifica na Resolução SEE 2812/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Telmo Lucio Pereira e outros.
Retifica na Resolução SEE 2668/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/08/2014, a parte referente a Nilséia Bandeira Mendes Alves e outros.
Retifica na Resolução SEE 2037/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/02/2012, a parte referente a Santa Pereira Neta Soares.
Retifica na Resolução SEE 2033/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/02/2012, a parte referente a Maria do Socorro Reis e outra.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução 2800/2015,sobre a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 15/10/2015, a parte a que se refere a servidora Maristela de Oliveira Rosa Santos, em razão do Processo Administrativo nº 012/2018.
Anula na Resolução 2800/2015,sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" no dia 15/10/2015, a parte a que se refere a servidora Girlaine Teixeira de Lima, em razão do processo administrativo nº 90/2017.
Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte a que se refere aos servidores Edson Jose Bertolino dos Santos e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Fica Concedido a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Ivaldete Rodrigues Reis de Souza e Outros.
Fica concedido a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Lane Maria Aguilar Luz e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte a que se refere aos servidores Rita de Cássia Santana Botelho e Outros, para atualização da situação funcional.
