Anula na Resolução SEE 2683/2014, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2014, a parte referente a Zizelma Santana de Almeida Macedo.
Anula na Resolução SEE 2300/2013, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/04/2013, a parte referente a Ines Auxiliadora de Sousa.
Anula na Resolução SEE 2284/2013, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2013, a parte referente a Evania Gomes.
Anula na Resolução SEE 2191/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2012, a parte referente a Valeria Cristina Santos e Silva.
Anula na Resolução SEE 2838/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte referente a Fatima Aparecida Sousa Alexandre Miziara e outros.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Judite Marizete Pinto.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Cordelia Gonçalves Magalhães Coutinho e outra.
Retifica na Resolução SEE 2953/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Froise outros.
Retifica na Resolução SEE 3222/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte referente a Eva Aparecida Rodrigues de Oliveira e outros.
Retifica na Resolução SEE 3429/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte referente a Clesia Helene Lopes Lacerda e outros.
Retifica na Resolução SEE 3335/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte referente a Andrea Florinda da Silva e outros.
Retifica na Resolução SEE 3568/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte referente a Nelia Pego de Oliveira e outros.
Retifica na Resolução SEE 3570/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte referente a Terezinha de Jesus Silva de Oliveira e outros.
Retifica na Resolução SEE 3647/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte referente a Izabel Cristina Aguiar Lopes.
Retifica na Resolução SEE 3648/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte referente a Rosangela Martins de Oliveira e outros
Retifica na Resolução SEE 3533/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte referente a Rosa Elizandra Rodrigues Dutra e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte referente a Gildete Faula de Sousa Avelar e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte referente a Eva Alineia Pereira Souza e outros.
Retifica na Resolução SEE 3332/2017, novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte referente a Neide Rosa Fava de Oliveira e outros.
Retifica na Resolução SEE 3333/2017, novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/04/2017, a parte referente a Érica Carvalho Magalhães e outros.
