CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS - 4ª EDIÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.486, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Errata de 13 de janeiro de 2021 do anexo I da Resolução SEE Nº 4.475 de 06 de janeiro de 2021

Inscrição para PEB.

Resolução SEE Nº 4.475 de 06 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Resolução SEE Nº 4.474 de 06 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Decreto Nº 48.109, DE 30 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a convocação de profissionais para o exercício das funções de magistério nas unidades de ensino de educação básica e superior dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo.

Decreto Nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020.

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.

Resolução SEE Nº 4.469 de 21 de dezembro de 2020

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

Resolução SEE Nº 4.468 de 21 de dezembro de 2020

Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.

Parecer Nº 298/SEE/CEE - Plenário/2020

Consulta de interesse da SRE de Ubá quanto ao pedido de dispensa de apresentação de tradução oficial dos documentos escolares emitidos pelos países membros e associados do Mercosul.

Resolução SEE Nº 4.444, de 13 de novembro de 2020

Altera artigos da Resolução SEE nº 4.435 de 23 de outubro de 2020, publicada em 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.438, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o §2º do artigo 3º da Resolução SEE nº 4.421, de 29 de setembro de 2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.437, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. *REPUBLICADA por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais” de 29/10/2020.

Parecer nº 305/SEE/CEE - Plenário/2020 - Aprovado em 21.10.2020

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.435, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.434/2020, 22 de outubro de 2020

Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.

Resolução SEE Nº 4.425 de 13 de outubro de 2020

Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.

Resolução SEE Nº 4.424, de 06 de outubro de 2020, MG 08/10/2020

Estabelece normas para o encerramento e continuidade dos cursos semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, excepcionalmente no período do Regime Especial.

Resolução SEE No 4310/2020 - Anexo I

Registro das Atividades do Plano de Estudos Tutorado (PET) e cumprimento da carga horária.