Resolução SEE Nº 4.622, de 13 de agosto de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.

RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021, publicado no Minas Gerais de 03/07/2021

Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 03/07/2021

Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 03/07/2021.

Resolução SEE Nº 4.600/2021, de 12 de julho de 2021

Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu (especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”.

Resolução SEE Nº 4.601, de 13 de julho de 2021

Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Resolução SEE Nº 4.596, de 09 de julho de 2021

Revoga a Resolução 4.594/2021 e dispõe sobre os resultados da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.

Decreto Nº 48.215, de 1º de julho de 2021

Revoga os dispositivos que menciona.

Resolução SEE Nº 4.590/2021, de 1° de JULHO de 2021

Altera a Resolução SEE Nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021, publicada em 26 de fevereiro de 2021.

Resolução SEE Nº 4.584/2021

Dispõe sobre o Projeto Mãos Dadas.

Resolução SEE Nº 4.583, de 21 de Junho de 2021

Cria o Projeto Trilhas de Futuro, e dá outras providências.

Parecer Técnico SEE/DLNP nº 2/2021, 28 de maio de 2021

Emissão de parecer técnico para subsidiar tomada de decisão gerencial, acerca do descumprimento da carga horária de trabalho, no dia de sábado definido como dia letivo, pelo servidor público em decorrência de convicção religiosa.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.581, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez.

DECRETO Nº 48.205, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1o do Decreto no 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.334, de 28 de Abril de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 10.308, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.

Parecer n° 198/2021 - SEE/CEE – PLENÁRIO/2021

Interpretação sobre a prova de capacidade econômico-financeira de entidade mantenedora prevista na Resolução CEE nº 449/2002.

Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021

Dispõe sobre as concessões de afastamento para estudo ou aperfeiçoamento profissional ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

Portaria SEE nº 230, de 08 de abril de 2021

Homologa o Parecer CEE 192/2021 do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.

Parecer nº 192/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

Manifesta-se sobre o Currículo Referência de Ensino Médio do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

Resolução CEE Nº 480, de 1º de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Resolução CEE Nº 479, DE 1º de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências.