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Portaria SEE nº 178/2021

11 de Março de 2021

Instituto de Educação Referência Ltda – ME, e Instituto de Educação Canaã, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 177/2021

11 de Março de 2021

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ipanema e Escola de Educação Especial Loçaine Maria de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 176/2021

11 de Março de 2021

Colégio Conceito, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 175/2021

11 de Março de 2021

IEL- Instituto Educacional Lattes Ltda -ME e IEL – Instituto Educacional Lattes, com o Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 174/2021

11 de Março de 2021

Ral Cursos Técnicos EIRELI – ME e Centro de Ensino Grau Técnico Uberaba.

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Portaria SEE nº 173/2021

11 de Março de 2021

Instituto de Educação Extrema S/S Ltda – ME e Colégio Pense, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 172/2021

11 de Março de 2021

Colégio Alegria de Viver, com o Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 171/2021

11 de Março de 2021

Venda Nova Treinamentos Ltda - ME e Colégio Conclusão.

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Portaria SEE nº 170/2021

11 de Março de 2021

IESGE - Instituto de Ensino e Gestão Educacional.

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Portaria SEE nº 169/2021

11 de Março de 2021

Escola Técnica da Saúde.

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Resolução SEE nº 4523/2021

10 de Março de 2021

Suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4522/2021

10 de Março de 2021

Substitui membro do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC), designado pela RESOLUÇÃO SEE Nº 4.305, de 7 de abril de 2020, e membros das Comissões Técnicas , designados pela RESOLUÇÃO SEE Nº 4.419, de 24 de setembro de 2020.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4521/2021

10 de Março de 2021

Anula nas Resoluções nº 1531/2010 e 1705/2010, 2022/2012,2792/2015,2792/2015, 4330/2020,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a V. CASSIA LUCIANE CANGUSSU NARCISO DE SOUZA e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4520/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 2952/2016, 3333/2017, 3531/2017, 3724/2018 e 4099/2018,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. WANDERSON REZENDE SILVEIRA e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4519/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, 2899/2016, 4206/2019, 4273/2020 e 4484/2021,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a V. JUCIMARA LOUBACK SOUSA e outros.

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Resolução SEE nº 4518/2021

10 de Março de 2021

Anula na Resolução SEE nº 1426/2009 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/09/2009, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida. CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO.

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Resolução SEE nº 4517/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, 3568/2017, 3648/2017, 3746/2018, 3747/2018, 3831/2018, 3981/2018, 4098/2018, 4180/2019, 4203/2019, 4288/2020, 4397/2020 e 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XIII. MARILENA ROSA NEDER e outros.

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Resolução SEE nº 4516/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3091/2016, 3335/2017, 3429/2017, 3462/2017 e 3526/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI e outros.

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Resolução SEE nº 4515/2021

10 de Março de 2021

Anula na Resolução SEE nº 792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.

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Resolução SEE nº 4514/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 4387/2020, 4396/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4447/2020, 4452/2020 e 4458/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VIII.HELEN JUNQUEIRA PEREIRA DOS SANTOS e outros.

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