Dispõe sobre a retomada segura e gradual do trabalho presencial no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações Poder Executivo, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de julho de 2021 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 170, de 8 de julho de 2021.
Aplicabilidade da Lei Federal nº 14.151/2021 às servidoras gestantes em exercício na Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Orientação Complementar - “Anexo III - Mapeamento do Regime de Trabalho” da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.506/2021.
Comunicado sobre o PET Volume III - 9o ano do Ensino Fundamental.
Reunião de Alinhamentos Pedagógicos sobre o Modelo Escola da Escolha Pós - Encontro de Acompanhamento Formativo (EAF).
Assunto: 1º Ciclo de Webinários para Professores de Ciências da Natureza e Matemática - STEM Brasil.
Edital SEE Nº 09/2021 - Seleção de Projetos de Pesquisas de Iniciação Científica.
Expansão EFTI 2022 e instruções para as próximas etapas.
Orientações sobre a abertura do Sistema Plano de Atendimento 2022.
Dispõe sobre a aplicação das Avaliações Sistêmicas PROEB/PROALFA 2021.
Publicações Resultados Trilhas de Futuro.
Institui e orienta a implementação do Currículo referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Institui e orienta a implementação do Currículo referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Extensão de Carga Horária para o Professor Curador do Projeto Iniciação Científica na Educação Básica.
autoriza, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais relacionadas e PORTARIA SEE N.º 409/2021, que autoriza, a partir de 3 de agosto de 2021, o reinício das atividades dos cursos técnicos, nas escolas estaduais relacionadas.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde para servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Institui Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.
Convocação para reunião ação estratégica Jovem de futuro – Etapa Monitoramento e Avaliação (SMAR/N3).
