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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 69/2021/SEE/SG - GABINETE, de 13 de agosto de 2021

18 de Agosto de 2021

Comunicado de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.622, de 13 de agosto de 2021

18 de Agosto de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular no 6/2021/SEE/EFP - SECRETARIA GERAL

18 de Agosto de 2021

Disponibilização do Plano de Estudos Tutorado (PET) Volume 3.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular no 29/2021/SEE/SE

18 de Agosto de 2021

Disponibilização do Plano de Estudos Tutorado (PET 3).

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando.SEE/EFP - LIVRO DIDÁTICO.no 6/2021

18 de Agosto de 2021

Orientação aos Gestores sobre o PNLD 2021 - Objeto 2.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular no 10/2021/SEE/DAVE

18 de Agosto de 2021

Aplicação do SAEB 2021.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular no 65/2021/SEE/SG - GABINETE

18 de Agosto de 2021

Prorrogação no SYSADP da autorização excepcional de prorrogação da convocação, nos termos da legislação vigente, de Professor Regente de Turma e Professor Regente de Aula que atuou presencialmente [...].

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular no 61/2021/SEE/SG - GABINETE

18 de Agosto de 2021

Orientações sobre a regularização dos registros funcionais para o regime especial de teletrabalho e trabalho presencial para servidores em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino - Julho/2021.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular no 60/2021/SEE/SG - GABINETE

18 de Agosto de 2021

Autorização excepcional de prorrogação da convocação, nos termos da legislação vigente, de Professor Regente de Turma e Professor Regente de Aula que atuou presencialmente [...].

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular no 9/2021/SEE/DIAD

18 de Agosto de 2021

Disponibilização do novo Instrumento de Avaliação no SISAD.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular no 13/2021/SEE/DIAD - AVALIAÇÃO

18 de Agosto de 2021

Avaliação de Desempenho dos servidores contratados pelo PSS.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular no 48/2021/SEE/SG - GABINETE

18 de Agosto de 2021

Consolidado das ações do(a) Gestor(a) Escolar, no âmbito das unidades escolares, no mês de julho/2021.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4620/2021

17 de Agosto de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 3799/2018, 4342/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MERCIA PEREIRA DE MORAIS e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4619/2021

17 de Agosto de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, 2927/2016, 3431/2017, 3432/2017, º 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MAURO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4618/2021

17 de Agosto de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2791/2015, 4241/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores NILDETE OLIVEIRA SOUZA e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4617/2021

17 de Agosto de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2968/2016, 3754/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores JANITA GOMES GONCALVES RESENDE e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4616/2021

17 de Agosto de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2894/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016, 3712/2018, 3754/2018, 3823/2018, 3894/2018, 4098/2018, 4288/2020, º 4182/2019, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4615/2021

17 de Agosto de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, 3088/2016, 3434/2017, 3533/2017, 3649/2017, 3701/2018, 3710/2018, 3734/2018, 3753/2018, 3794/2018, 3824/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores ELIETE DIAS SANTOS DE JESUS e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4614/2021

17 de Agosto de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2738/2014, 3430/2017, 3567/2017, 3897/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4177/2019, 4204/2019, 4330/2020, 4347/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4490/2021, 4513/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores JULIO CESAR GONCALVES e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4613/2021

17 de Agosto de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, 3291/2017, 3733/2018, 3332/2017, 3533/2017, 3440/2017, 3445/2017, 4261/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4408/2020, 4470/2021, 4499/2021, 4544/2021, 4553/2021, º 3223/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores MARTA CEZARINA DA COSTA e Outros.

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