Portaria SEE nº 1509/2018
28 de Dezembro de 2018Colégio ETEP - Escola Técnica de Passos.
Helenice Alves de Santana - ME e Colégio Sant'Anna.
Instituto Metodista Arca de Noé e Instituto de Educação Metodista John Wesley.
Associação Viva para Educação, Cultura e Ambiente - Viva Educa e Escola Serra do Papagaio.
Dispõe sobre o registro e a atualização de dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e a normatização do Diário Escolar Digital (DED) nas unidades das Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais.
Anula na Resolução 3964/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores Anderson de Jesus Menezes e Outros, por se tratar de promoção indevida.
Anula na Resolução 3898/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 09/08/2018, a parte que se refere aos servidores: Denise Martins do Rego Lopes e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 3806/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 29/06/2018, a parte que se refere à servidora Sonia Maria de Souza, por se tratar de publicação indevida.