Portaria SEE nº 358/2021

Colégio Fênix, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 357/2021

Colégio Fênix Cristina Ltda - ME e Colégio Fênix, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 356/2021

Escola SESI Vítor Vieira dos Santos, de Ensino Fundamenta.

Portaria SEE nº 355/2021

Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro Ltda - ME e Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Memorando SEE/DINE nº 89/2021, de 14 de julho de 2021

Enturmação de Alunos nas Turmas de Reforço Escolar.

Memorando-Circular nº 16/2021/SEE/SPP, de 12 de julho de 2021

Orientações referentes à 2ª entrada do programa Reforço Escolar.

Ofício Circular SEPLAG/DCGL/SCDP nº. 4/2021, de 13 de julho de 2021

Viagens a serviço no poder executivo do Estado de Minas Gerais.

RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021, publicado no Minas Gerais de 03/07/2021

Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 03/07/2021

Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 03/07/2021.

Memorando-Circular nº 27/2021/SEE/SE, de 14 de julho de 2021

Requisição de Escolas Estaduais para realização das Provas do ENEM 2021.

Memorando-Circular nº 28/2021/SEE/SE, de 16 de julho de 2021

Encerramento das atividades no primeiro semestre de 2021 nos cursos semestrais (Educação de Jovens e Adultos, Curso Normal em Nível Médio e Cursos Técnicos) e enturmação para o segundo semestre de 2021.

RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021, publicada no Minas Gerais de 16/07/2021

Retificação do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021.

RETIFICAÇÃO da Resolução SEE Nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 16/07/2021

Retificação da Resolução SEE Nº 4591/2021.

Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.

Resolução SEE nº 4591/2021- Retificação 16/07/21

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.

Resolução SEE nº 4602/2021

Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020.

Instrução Complementar nº 02/2021 - SEE/GAB, de 13 de julho de 2021

Considerando a necessidade de ampliar a INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021.

Orientação de Serviço ASIE nº 07/2021, de 14 de julho de 2021

Orienta quanto à necessidade de prioridade de verificação in loco e emissão de relatório pelo Serviço de Inspeção Escolar, nos processos de autorização de funcionamento das novas unidades de ensino e cursos técnicos.

Resolução SEE nº 4599/2021

Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2986/2016, 3025/2016, 3432/2017, 4047/2018 e 4272/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II, III, IV, V, VI e VII. APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS.

Resolução SEE nº 4598/2021

Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, 3286/2017, 3091/2016, 3429/2017, 3748/2018, 3796/2018, 3828/2018, 3980/2018, 4180/2019, 4203/2019,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II, III, IV, V, VI,VII, VIII, IX e X.ACELY MENDES SILVA E OUTROS.