Informa que foi cadastrado no SISAP o tipo de identificação 40 "RETOMADA AULA PRESENCIAL 2021", que permitirá indicar os professores que atuarão em extensão de carga horária na retomada das aulas.
Solicitação de envio de atestado médico/odontológico original pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO.
Retomada - Sistema de Gestão Escolar e Sistema Monitora Covid.
Programa Estadual de Transporte Escolar 2021.
Programa Estadual de Transporte Escolar 2021.
Dispõe sobre a autorização para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, em todo o território do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.
altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica e dá outras providências.
Retifica o Memorando-Circular nº 50/2021/SEE/SG - GABINETE e complementa o Memorando-Circular nº 49/2021/SEE/SG - GABINETE.
Revoga os dispositivos que menciona.
Orientações sobre as Atividades Educacionais nas Unidades Prisionais (Presídios, Penitenciárias, Casa de Albergado, Hospital Psiquiátrico e APAC) no Contexto da Pandemia da COVID19.
Orientações Iniciais - Notificação Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) - Paralisação 07/07/2021.
Retificação do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021.
Dispõe sobre os resultados da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Alimentação Escolar e Distribuição de Kits.
