Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres
13 de Maio de 2021
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 10.308,
de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a
convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de
Educação Básica, da Secretaria de Estado de
Educação, sem a apresentação prévia do resultado de
exame admissional de aptidão emitido pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.
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