Resolução CEE Nº 479, DE 1º de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Resolução CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 48.173, de 8 de abril de 2021

Altera o art. 1o do Decreto no 43.285, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre o gozo de férias-prêmio.

Memorando SEE/SEI nº 4/2021

Informações complementares ao Memorando nº 09/2021 da Superintendência de OrganizaçãoEscolar e Informações Educacionais.

Memorando-Circular nº 7/2021/SEE/SB

Orientações sobre o estágio curricular no ensino remoto/híbrido.

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 146, de 7 de abril de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Portaria SEE nº 229/2021

Centro de Estudos Sacramento Ltda - EPP e Colégio Rousseau, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 228/2021

Bezanira Pereira Prates – EPP e Instituto Educacional Projeção, de Ensino Fundamental.

Portaria SEE nº 227/2021

Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José e Colégio Jesus Maria José, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 226/2021

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Despacho e Escola de Educação Especial Paulo Campos Guimarães – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 225/2021

Instituto Educacional Salada de Frutas, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 224/2021

Colégio Batista Mineiro - Unidade Alphaville Nova Lima, de Ensino Fundamental, Global Educação Ltda e a entidade Junta de Educação da Convenção Batista Mineira.

Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais

Portaria SEE nº 230/2021

Homologa o Parecer CEE 192/2021 do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.

Portaria SEE nº 223/2021

Escola Estadual Professora Geralda Eugênia da Silva, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 222/2021

Escola Estadual General Silvano Albertoni, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Outras.

Portaria SEE nº 221/2021

Centro Estadual de Educação Especial Maria do Rosário, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Outros.

Resolução SEE nº 4534/2021

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora: VERONICA DA CONCEICAO RIBEIRO CAMELO.

Resolução SEE nº 4533/2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: a parte que se refere aos servidores: ERICA GOMES FIGUEIREDO e Outros.

Resolução SEE nº 4532/2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e Outros.