Minas Gerais conta com, aproximadamente, 4.100 mil alunos indígenas das etnias Kaxixó, Krenak, Maxakali, Pataxó, Pankararu, Xacriabá, Xucuru-Kariri e Mokurin. O Estado tem 17 escolas indígenas e duas turmas vinculadas a escolas não indígenas. O atendimento escolar indígena é feito em 64 endereços. As escolas estão localizadas em sete municípios.
As comunidades indígenas possuem cultura, história e especificidades que devem ser contempladas nas políticas públicas de educação. Por isso, a Secretaria de Estado de Educação está ouvindo representantes dessas comunidades e, mais do que isso, criando condições para que elas se tornem protagonistas de suas pedagogias. Assim, para construir estas políticas, são realizados encontros para definir diagnósticos e traçar diretrizes específicas. A partir dessa premissa, foi criada a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena de Minas Gerais (CEEEI), definida pela Resolução SEE/MG Nº 2.809, de 12 de novembro de 2015.
A comissão reúne lideranças das comunidades indígenas do Estado, além de representantes de órgãos governamentais, como UFMG, UEMG, Funai e SEE. O grupo tem papel de assessorar e monitorar a Secretaria na formulação e execução de políticas para a educação escolar indígena. Uma das atribuições principais será definir as categorias Escola Indígena e Professor Indígena, fundamentais para a demarcação da especificidade da Educação destinada a estes povos. A intenção da política educacional para a área é contribuir cada vez mais para o empoderamento das comunidades, para a valorização da educação e da cultura dos povos indígenas.
Outra ação da educação indígena é a construção coletiva de uma proposta para desenvolvimento das ações da Educação Integral nas escolas dos territórios indígenas para 1.500 estudantes indígenas.
A Secretaria também desenvolveu um diagnóstico da situação das escolas indígenas e está trabalhando para ampliar os investimentos em melhoria na infraestrutura dessas unidades escolares. Também estão sendo desenvolvidas na SEE estratégias para estimular as escolas a desenvolverem projetos para a efetiva implementação da Lei Nº 11.645, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Indígena.
Setor responsável:
Coordenação Estadual da Educação do Campo e Educação Indígena
Tel: (31) 3915-3749
E-mail: erica.justino@educacao.mg.gov.br
Confira as metas físicas e financeiras dos Programas e Ações da SEE nos Relatórios Institucionais de Monitoramento (RIM) - Exercício 2018 listados na página do PPAG.
