Portaria SEE nº 05/2021

Escola Municipal José Valdemar de Campos.

Portaria SEE nº 04/2021

Escola Municipal Dr. Martim Paulucci, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 03/2021

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barroso, mantenedora da Escola Especializada Árco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Edital Contrata Consultor na Modalidade Produto

Resolução SUCEM

Perguntas e Respostas SUCEM

Resolução SEE nº 4475/2021 - ERRATA DO ANEXO I

ERRATA DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. A Secretaria de Estado de Educação torna pública a alteração dos critérios 5º e 7º, do item 3.3, do Anexo I, da Resolução SEE Nº 4.475, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 7 de janeiro de 2021, página 34.

Portaria SEE nº 02/2021 - Comissão de Ética

Altera a Portaria SEE N° 03 de 17 de setembro de 2020 referente à nomeação de servidores para desenvolver ações de apoio técnico e administrativo conforme solicitação das Superintendências Regional de Ensino da SEE-MG.

Resolução SEE nº 4485/2021

Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2926/2016, 2895/2016, 2952/2016, 2967/2016, 3531/2017, 3724/2018, 4342/2020,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Maria Diniz Nogueira e Outros.

Resolução SEE nº 4484/2021

Retifica na Resolução SEE Nº 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, a parte que se refere aos servidores: CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO e Outros.

Resolução SEE nº 4483/2021

Retifica na Resolução SEE nº 3732/2018, 3754/2018, 3785/2018, 3825/2018, 3830/2018, 3894/2018, 3898/2018, 4098/2018, 4262/2020, 4283/2020, 4331/2020, 4426/2020, 3796/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ROBERTA SIBIEN NEZIO RODRIGUES e Outros.

Resolução SEE nº 4482/2021

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3335/2017, 3413/2017, 3429/2017, 3534/2017, 3602/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA ELIETE SOUSA DUTRA, e Outros.

Resolução SEE nº 4481/2021

Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, 3962/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4204/2019, 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4315/2020, 4330/2020, 4347/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ELIZANGELA ALMEIDA COSTA SERAFIM e Outros.

Resolução SEE nº 4480/2021

Retifica na Resolução SEE nº 2752/2015, 2998/2016, 3029/2016, 3032/2016, 3228/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3434/2017, 3533/2017, 3567/2017, 3701/2018, 3710/2018, 3794/2018, 3796/2018, 3897/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSE GERALDO MOREIRA DOS PASSOS e Outros.

Resolução SEE nº 4479/2021

Anula na Resolução SEE nº 2926/2016, 3432/2017, 3755/2018, 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: NOEME SODRE PINTO e Outros.

Resolução SEE nº 4478/2021

Anula no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere à LIDIA GUIMARAES, por se tratar de concessão indevida, Anula na Resolução SEE nº 4008/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora VANIA MARIA COUTO, por se tratar de concessão indevida.

Resolução SEE nº 4477/2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2953/2016, 3222/2016, 3400/2017, 3462/2017, 3963/2018, 3979/2018, 4048/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: NADIR PEREIRA e outros.

Resolução SEE nº 4476/2021

Anula na Resolução SEE nº 2035/2012, 2138/2012, 2319/2013, 2973/2016, 3032/201, 3430/2017, 3533/2017, 3701/2018, 3753/2018, 3794/2018, 4427/2020, 4440/2020, 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADINEIA CARDOSO RIBEIRO e outros.

Portaria SEE nº 01/2021 - DMTE-CECIQ

Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Permanente da Educação Escolar Quilombola (CPEQ).

Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/DDGE, 08 de janeiro de 2021

Orientações gerais referentes à habilitação e à escolaridade de que trata a Resolução SEE Nº 4.474/2021 - Contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo (AEB/ATB/ASB).