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Portaria SEE nº 158/2021

02 de Março de 2021

Centro Educacional Maciel Aguiar Primeiro - CEMAP, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 157/2021

02 de Março de 2021

Instituto de Obras Sociais Bezerra de Menezes, e Instituto Educacional Espírita Eurípedes Barsanulfo, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 156/2021

02 de Março de 2021

Geralda Simone de Oliveira Cézar, e Criatividade Centro Educacional Abaeté, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 155/2021

02 de Março de 2021

Colégio Otto EIRELI - ME e Colégio Otto, de Ensino Fundamental.

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Portaria SEE nº 154/2021

02 de Março de 2021

Estabelecimento Grau Técnico Barreiro – Unidade II.

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Portaria SEE nº 153/2021

02 de Março de 2021

Joaquim Moises de Oliveira e Silva Neto - ME, e Escola EnsinArte, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 152/2021

02 de Março de 2021

Colégio da FEPI – Unidade II, com o Ensino Fundamental.

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Portaria SEE nº 151/2021

02 de Março de 2021

Instituto Braga Carvalho Ltda – ME, e Instituto Conexão de Virginópolis, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 150/2021

02 de Março de 2021

Escola Estadual Padre Café, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 149/2021

02 de Março de 2021

Colégio Integral de Resplendor, de Ensino Fundamental e Colégio Integral de Resplendor, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 148/2021

02 de Março de 2021

Escola Municipal Philomena Campos Lopes, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Escola Municipal Philomena Campos Lopes de Ensino Fundamental.

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Portaria SEE nº 147/2021

02 de Março de 2021

Maple Bear Uberlândia – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Maple Bear Uberlândia – Unidade II, de Ensino Fundamental.

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Portaria SEE nº 146/2021

02 de Março de 2021

Master Êxitus, de Ensino Fundamental e Master Êxitus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 145/2021

02 de Março de 2021

Centro de Educação Profissional Tiradentes – CENEP Tiradentes.

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Portaria SEE nº 144/2021

02 de Março de 2021

Escola SESI Aureliano Chaves.

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Portaria SEE nº 143/2021

02 de Março de 2021

Colégio Integra, de Ensino Médio e Colégio Integra, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4507/2021

01 de Março de 2021

Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.488, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4506/2021

26 de Fevereiro de 2021

Institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020 -2021 e revoga dispositivos da Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020 e da Resolução SEE nº 4.329, de 15 de maio de 2020.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4505/2021

26 de Fevereiro de 2021

Altera o caput dos artigos 2º e 5º da Resolução SEE nº 4.495, de 16 de fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020” e revoga data estabelecida no Cronograma - SUCEM previsto no Anexo I da Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.

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Portaria SEE nº 142/2021

25 de Fevereiro de 2021

Estabelece calendário operacional para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487 de 25 de janeiro de 2021.

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