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Portarias

Portaria SEE nº 107/2021

23 de Fevereiro de 2021

Escola Municipal Iracy Lôpo Lisboa, de Ensino Fundamental.

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Portarias

Portaria SEE nº 106/2021

23 de Fevereiro de 2021

Colégio Conceito, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4504/2021

23 de Fevereiro de 2021

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária/convocação para o exercício de funções nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4502/2021

23 de Fevereiro de 2021

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: CLEUNICI LEONOR DE JESUS ANDRADE e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4501/2021

23 de Fevereiro de 2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA LAURA NEVES SANTOS FERRAZ e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4500/2021

23 de Fevereiro de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: DULCINEIA PEIXOTO FERREIRA DO NASCIMENTO e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4499/2021

23 de Fevereiro de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que ser refere aos servidores: FABIANO BARBOSA e outros.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Instrução 1 - SEE/SGP, 18 de fevereiro de 2021

19 de Fevereiro de 2021

Divulga Instrução Complementar referente à contratação temporária para o Quadro Administrativo e à convocação para o Quadro do Magistério, de candidatos ao exercício das funções da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais no Processo Online e no Processo em Caráter Excepcional durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais, e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4503/2021

19 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 18/2021/SEE/SG, 15 de fevereiro de 2021

18 de Fevereiro de 2021

Orientações sobre prazo de validade das declarações/certidões de conclusão de curso.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.498, de 17 de fevereiro de 2021

18 de Fevereiro de 2021

Estabelece critérios e define procedimentos à contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.495/2021

18 de Fevereiro de 2021

Estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.496/2021

18 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4498/2021

18 de Fevereiro de 2021

Estabelece critérios e define procedimentos à contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

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Resoluções

Resolução SEE nº 4497/2021

18 de Fevereiro de 2021

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Diamantina.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4496/2021

17 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4495/2021

16 de Fevereiro de 2021

Estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020.

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Portaria SEE nº 105/2021

15 de Fevereiro de 2021

Escola de Educação Especial Reviver – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 104/2021

15 de Fevereiro de 2021

Escola de Educação Especial Reviver – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 103/2021

15 de Fevereiro de 2021

Instituto Educacional Projeção, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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