Portaria SEE nº 086/2021

Escola Helena Antipoff da APAE de Piumhi, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 085/2021

Colégio Presbiteriano de Piumhi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio e Escola João e Maria Ltda – ME.

Portaria SEE nº 084/2021

SIC – Escola Profissionalizante Santo Agostinho, de Ensino Médio.

Portaria SEE nº 083/2021

Escola de Educação Especial Patrícia Magalhães, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 082/2021

Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama.

Portaria SEE nº 081/2021

Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG.

Portaria SEE nº 080/2021

Ralm Cursos Técnicos EIRELI – ME e Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros.

Portaria SEE nº 079/2021

Centro Educacional LCR Ltda – ME e Colégio Maria Marinho, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 078/2021

Centro Educacional Crescer Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria CEE nº 5, de 05 de fevereiro de 2021

Prorrogação dos prazos dos atos legais de instituições e cursos da Educação Superior e da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.

Memorando-Circular nº 6/2021/SEE/SOE, 05 de fevereiro de 2021

Instruções para as próximas etapas SUCEM e Plano de Atendimento Escolar.

Resolução SEE nº 4.494 de 05 de fevereiro de 2021

Estabelece para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

Termos de Colaboração e Fomento e Acordos de Cooperação

Resolução SEE nº 4494/2021

Estabelece para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

Resolução SEE nº 4493/2021

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ANA DALVA MARTINS SILVEIRA e outros.

Resolução SEE nº 4492/2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores LUCIELI DOS REIS MARTINS SILVA e outros.

Resolução SEE nº 4491/2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores MARLEIDY SILVA LUZ FERNANDES e outros.

Resolução SEE nº 4490/2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores JOAO KENNEDY MENDES TAVARES e outros.

RESOLUÇÃO CEE Nº 477, de 16 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

PARECER Nº 381-SEE/CEE-PLENÁRIO, Jornal Minas Gerais 27/1/2021 Pág. 24

Normatização para a oferta da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.