Orientação para expedição de documentos escolares durante o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP), em virtude das deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 e desta Secretaria de Estado de Educação.
Orientação sobre "Anexo II - Plano de Escalonamento/Rodízio de Servidores em Regime Presencial da Unidade Escolar" com as informações dos servidores que realizarão trabalho presencial excepcional devidamente fundamentado no mês de fevereiro/2021 na unidade escolar.
Orientação de Serviço sobre Férias Regulamentares - Analista Educacional/Inspetor Escolar.
Atualiza a Orientação de Serviço sobre Férias Regulamentares (Ofício Circular SEE/SG - GABINETE nº 90/2019).
Flexibilização do tempo escolar na Rede Mineira das Apaes.
Normatização para a oferta da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Institui o Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Informação acerca das Escolas-piloto do Novo Ensino Médio em 2021.
Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Ações a serem realizadas antes do atendimento às famílias.
Matrícula de candidatos/alunos inscritos no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM) em 2021 - Rede Estadual de Ensino.
Orientações para atribuição de aulas de servidores efetivos no SYSADP – Quadro de Horários e Quadro da Escola.
Complementa o Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/SG - validação das atividades relativas ao preenchimento dos campos de informação do Anexo IV - Plano de Trabalho Individual" do Gestor Escolar e do "Anexo V - Relatório de Atividades" do Gestor Escolar do mês de janeiro/2021 deverão ser realizadas até o dia 29/01/2021 (sexta-feira).
Complementa o Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/SG - validação das atividades relativas ao preenchimento dos campos de informação do Anexo IV - Plano de Trabalho Individual" do Gestor Escolar e do "Anexo V - Relatório de Atividades" do Gestor Escolar do mês de janeiro/2021 deverão ser realizadas até o dia 29/01/2021 (sexta-feira).
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Prorrogação das Inscrições ENCCEJA 2020.
Orientação de Serviço DGFT/Promoção no 02/2020 26 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a interpretação do §2o do art. 16 da Lei no 15.293/2004, acrescentado pelo art. 4o da Lei nº 20.591/2012, e estabelece novos procedimentos e modelos de formulários para requerimento e análise de promoção.
Resultado da Alocação dos candidatos/alunos inscritos no SUCEM.
