Resolução SEE nº 4489/2021
29 de Janeiro de 2021Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno - Edital nº 01/2021.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno - Edital nº 01/2021.
Estabelece, para o exercício de 2021, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).
Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Institui o Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Altera a Portaria SEE N° 02 de 13 de janeiro de 2021 referente à nomeação de servidores para desenvolver ações de apoio técnico e administrativo conforme solicitação das Superintendências Regional de Ensino da SEE-MG.
Altera a Portaria SEE N° 02 de 13 de janeiro de 2021 referente à nomeação de servidores para desenvolver ações de apoio técnico e administrativo conforme solicitação das Superintendências Regional de Ensino da SEE-MG.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
societária da entidade Carla de Vilas Boas Costa – ME e Centro de Educação e Lazer – Colégio CEL, de Ensino Fundamental.
Colégio Interativo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Jorcelina Aparecida de Oliveira Souza e Colégio Educ, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Centro de Educação Integrada Paulo Freire Ltda -ME e Centro de Educação Integrada Paulo Freire, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Cooperativa dos Profissionais em Educação de Poços de Caldas Ltda e Colégio Pio XII, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola Especial Menino Jesus - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Centro Educacional Letrinhas Mágicas, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Torricelli, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, Sociedade Civil Educadora Ltda - SOCEL e Sociedade Educadora Torricelli Ltda - ME.
Instituto Pedagógico Valéria Marinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Instituto Pedagógico Valéria Marinho Ltda - ME.
Adriana Ribas - ME e Colégio Savassi, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Escola Municipal Prefeito Abeilard Rodrigues Pereira, de Ensino Fundamental.