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Portarias

Portaria SEE nº 1200/2020

23 de Dezembro de 2020

Escola Municipal Joaquim Bento da Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 1199/2020

23 de Dezembro de 2020

Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Divinópolis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 1198/2020

23 de Dezembro de 2020

Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 1197/2020

23 de Dezembro de 2020

Escola Estadual Embaixador José Bonifácio, de Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 1196/2020

23 de Dezembro de 2020

Instituto Maria Imaculada, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.469 de 21 de dezembro de 2020

23 de Dezembro de 2020

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.468 de 21 de dezembro de 2020

23 de Dezembro de 2020

Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4469/2020 - Calendário Escolar 2021 - Republicação

23 de Dezembro de 2020

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Requerimento de Aposentadoria - Regras de Transição - Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020

22 de Dezembro de 2020

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Requerimento de Aposentadoria - Regras/Direito Adquirido - Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020

22 de Dezembro de 2020

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Requerimento de Aposentadoria Regras Permanentes - Emenda Constitucional Estadual no 104/2020

22 de Dezembro de 2020

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Apresentação Reforma Previdenciária Estadual /2020

22 de Dezembro de 2020

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Apresentação e esclarecimento sobre Pensão enviada pelo IPSEMG.

22 de Dezembro de 2020

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação de Serviço SCAP/DCCTA/APO nº 001/2020

22 de Dezembro de 2020

Reforma da Previdência.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Ofício IPSEMG/DEPENS nº 60/2020 de 28 de outubro de 2020

22 de Dezembro de 2020

Reforma da Previdência.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Ofício SEPLAG/DCCTA nº119/2020 de 17 de dezembro de 2020

22 de Dezembro de 2020

Orientação de serviço SCAP/DCCTA/APO nº 001/2020 - Reforma da Previdência.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 24/2020/SEE/SB de 18 de dezembro de 2020

22 de Dezembro de 2020

Orientações complementares a respeito da devolução dos PETs.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4469/2020

22 de Dezembro de 2020

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4468/2020

22 de Dezembro de 2020

Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 12/2020/SEE/DIEF de 15 de dezembro de 2020

21 de Dezembro de 2020

Informações e-JEMG às SREs

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