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Portarias

Portaria SEE nº 1165/2020

30 de Novembro de 2020

Escola de Educação Profissional Ibituruna - EEPI.

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Portaria SEE nº 1164/2020

30 de Novembro de 2020

Escola de Educação Profissional Ibituruna - EEPI.

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Portaria SEE nº 1163/2020

30 de Novembro de 2020

Escola Sítio do Pica - Pau Amarelo, de Ensino Fundamental.

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Portarias

Portaria SEE nº 1162/2020

30 de Novembro de 2020

CET - Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 1161/2020

30 de Novembro de 2020

Impacto – Escola de Saúde.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 22/2020/SEE/SB, 24 de novembro de 2020

27 de Novembro de 2020

Orientações acerca do acesso aos PET Finais disponibilizados pelo Órgão Central e da produção de PET Final por escolas que não poderão utilizar do PET Final enviado pelo Órgão Central.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 50/2020/SEE/SE, 25 de novembro de 2020

27 de Novembro de 2020

Disponibilização do PET volume 7.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4457/2020

27 de Novembro de 2020

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2020.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4456/2020

27 de Novembro de 2020

Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Errata - Memorando SEESPP - EMTI nº 962020, 24 de novembro de 2020

26 de Novembro de 2020

Eletivas - PET/Volume VII e PET final avaliativo/Volume VIII.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 17/2020/SEE/DPOC, 19 de novembro de 2020

25 de Novembro de 2020

Esclarecimentos sobre os servidores com direito ao usufruto de folgas compensativas eleição de 2020.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando SEE/SPP - EMTI nº 96/2020, 24 de novembro de 2020

25 de Novembro de 2020

Eletivas - PET/Volume VII e PET final avaliativo/Volume VIII.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 49/2020/SEE/SE, 24 de novembro de 2020

25 de Novembro de 2020

Orientações acerca das ações de comunicação tendo em vista a modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4449/2020

24 de Novembro de 2020

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores LINEIA RIBEIRO MARTINS e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4448/2020

24 de Novembro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores NINA ROSA PALES DE OLIVEIRA e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4447/2020

24 de Novembro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores CLELIA FRANCISCA VIEIRA e outros.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Parecer Nº 298/SEE/CEE - Plenário/2020

23 de Novembro de 2020

Consulta de interesse da SRE de Ubá quanto ao pedido de dispensa de apresentação de tradução oficial dos documentos escolares emitidos pelos países membros e associados do Mercosul.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 127/2020/SEE/SG - GABINETE, 20 de novembro de 2020

23 de Novembro de 2020

Compatibilização do "Anexo III - Mapeamento de Viabilidades e Prioridades da Unidade Escolar” no Sistema Relatório de Pagamento (RP1) com as orientações do Memorando-Circular no 118/2020/SEE/SG - GABINETE.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 126/2020/SEE/SG - GABINETE, 19 de novembro de 2020

23 de Novembro de 2020

Orientações sobre reclassificação de fases do Plano Minas Consciente.

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Portarias

Portaria SEE nº 1160/2020

20 de Novembro de 2020

Colégio Verdy, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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