Portaria SEE nº 879/2020

Escola Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 878/2020

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão de Processo Seletivo Simplificado - PSS, composta pelos servidores Paulo Henrique Rodrigues e outros, que serão responsáveis por todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado - Regulamento nº 01/2020.

Memorando-Circular nº 85/2020/SEE/SG - GABINETE, 25 de agosto de 2020

Orientações complementares para o controle da carga horária dos servidores lotados e em exercício nas unidades escolares no Regime Especial de Atividades Não Presenciais e no Regime Especial de Teletrabalho.

ANEXO I - (a que se refere a Orientação de Serviço ASIE no 02/2020)

SUGESTÕES PARA VERIFICAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES - REGULAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.

ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO ASIE Nº 02/2020, 21 de agosto de 2020

Define procedimentos operacionais de orientação técnica, regulação, acompanhamento e avaliação a serem realizados pelo Serviço de Inspeção Escolar no que se refere à reorganização das atividades escolares devido à pandemia do COVID-19.

(ANEXO V)

Sugestão para registro individual - REGISTRO INDIVIDUAL DO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA.

(ANEXO IV)

Sugestão para redes municipais que aderiram ao PET - REGISTRO DAS ATIVIDADES DO PLANO DE ESTUDO TUTORADO E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA.

(ANEXO III – Anos Finais e Ensino Médio)

REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA (a que se refere o artigo 16 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).

(ANEXO II – Anos Inicias)

REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA (a que se refere o artigo 16 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).

(ANEXO I)

PLANEJAMENTO E REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (a que se refere o artigo 19 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).

ORIENTAÇÃO ASIE Nº 02/2020, 21 de agosto de 2020

Diretrizes para operacionalização da Resolução CEE nº 474 de 08 de maio de 2020 pelas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais.

Memorando-Circular nº 84/2020/SEE/SG - GABINETE, 19 de agosto de 2020

Orientações sobre preenchimento do "Anexo III - Mapeamento de Viabilidades e Prioridades da Unidade Escolar” referente ao mês de agosto/2020.

Cronograma de Capacitação da GIDE

Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/DIEF, 07 de agosto de 2020

Cronograma de Capacitação da GIDE.

Memorando-Circular nº 5/2020/SEE/DIEF, 06 de agosto de 2020

Projeto Gestão Integrada da Educação (GIDE).

Comunicado SINEP – Lei 14.440/2020, 19 de agosto de 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Publicado em 19/08/2020, Edição 159, Seção 1, Página 4 - Atos do Poder Legislativo

Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020 e altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009.

Portaria SEE nº 877/2020

Vitória Formação Profissional.

Portaria SEE nº 876/2020

Centro de Ensino Técnico São Carlos.

Portaria SEE nº 875/2020

Escola Municipal Vicente Martins Pereira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).