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Portarias

Portaria SEE nº 804/2020

06 de Julho de 2020

Centro Educacional Futura

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Portaria SEE nº 803/2020

06 de Julho de 2020

Escola Municipal Castro Alves, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 802/2020

06 de Julho de 2020

Oliveira & Vasconcelos Sociedade Educacional Ltda - ME e Colégio Pentágono, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 799/2020

06 de Julho de 2020

Excelência Técnicos, de Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 801/2020

03 de Julho de 2020

Escola Municipal Doutor José Januário de Magalhães, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 800/2020

03 de Julho de 2020

Escola Municipal Israel Pinheiro – CAIC, de Ensino Fundamental.

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Portaria SEE nº 798/2020

03 de Julho de 2020

Atos School Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 797/2020

03 de Julho de 2020

E.M. Benjamim Brandão Nunes, E.M. Professora Francisca Carolina de Andrade, E.M. Aurea Baracho Silva, E.M. Aurélia Pimenta, E.M. Modestino Rosa da Silva, E.M. Antônio de Moura Nunes, E.M. Raul Mascarenhas Clementino, E.M. Laerte Lopes Vasconcelos, E.M. Jacinto Magalhães e Castro, E.M. Antenor Mesquita, E.M. Dom Epaminondas.

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Portaria SEE nº 796/2020

03 de Julho de 2020

Colégio Presbiteriano de Taiobeiras, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4360/2020

03 de Julho de 2020

Fica anulada, na Resolução SEE Nº 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente à servidora Maria Candida Feres de Castro, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5161900-31.2019.8.13.0024

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Resoluções

Resolução SEE nº 4359/2020

03 de Julho de 2020

Anula na Resolução SEE nº 3531/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere a servidora Joana Darc de Almeida Oliveira, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5044723-80.2018.8.13.0024.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4364/2020

02 de Julho de 2020

Constitui Comissão Especial para credenciamento de instituições para oferta de cursos de Educação Profissional, de acordo com o Guia PRONATEC de Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC.

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Portarias

Portaria SEE nº 795/2020

30 de Junho de 2020

Escola Municipal de Papagaio, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 794/2020

30 de Junho de 2020

Miranda e Oliveira e Cia Ltda – ME, e Escola Pingo de Gente, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 793/2020

30 de Junho de 2020

Escola Municipal Luíza Martins Amaral, em Bocaiuva.

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Portaria SEE nº 792/2020

30 de Junho de 2020

Escola Especializada Joana Martins - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 791/2020

30 de Junho de 2020

E.M. Ludovico Martins Pena, E.M. Júlio Parreiras e de Morais, E.M. Teodolino Ferreira Gomes.

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Portaria SEE nº 790/2020

30 de Junho de 2020

E.M. Assunção, E.M. Formosa, E.M. Joaquina I, E.M. Joaquina II, E.M. Maria Cândida Guedes, E.M. Fazenda Sítio do Meio, E.M. Fazenda São Miguel.

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Portaria SEE nº 789/2020

30 de Junho de 2020

Centro Educacional Crescer Feliz Ltda - ME e Centro Educacional Crescer Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 71/2020/SEE/SG, 30 de junho de 2020

30 de Junho de 2020

Revogação do Memorando-Circular no 55/2020/SEE/SG - GABINETE; Ampliação do prazo para preenchimento do "Anexo III - Mapeamento de Viabilidades e Prioridades da Unidade Escolar” referente ao mês de junho/2020; Orientação do Recesso Escolar do mês de julho/2020 e Orientação do "Anexo II - Plano de Escalonamento/Rodízio de Servidores em Regime Presencial da Unidade Escolar" com as informações dos servidores que realizarão trabalho presencial excepcional devidamente fundamentado no mês de julho/2020 na unidade escolar.

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