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Portarias

Portaria SEE nº 506/2021

22 de Setembro de 2021

Escola de Educação Especial Amar e Educar, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 505/2021

22 de Setembro de 2021

Escola SESI Coronel Jovelino Rabelo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 1/2021/SEE/DDGE - CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, de 17 de setembro de 2021

21 de Setembro de 2021

Certificação Ocupacional para o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual - 2020/2021.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Banca Itinerante 2021 - Manual de orientações para aplicação das provas

21 de Setembro de 2021

Manual de orientações para aplicação das provas.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Lei Nº 23.930, de 17 de setembro de 2021

21 de Setembro de 2021

Altera os arts. 3o e 4o da Lei no 21.777, de 29 de setembro de 2015, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE-MG –, direcionado a alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Lei Complementar Nº 165, de 17 de setembro de 2021

21 de Setembro de 2021

Estabelece regras gerais para a concessão de licença-paternidade aos servidores públicos e aos militares do Estado.

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Deliberações

Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.508, de 03 de setembro de 2021

21 de Setembro de 2021

Aprova a vacinação contra Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos e dose de reforço no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.635, de 17 de setembro de 2021

21 de Setembro de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando.SEE/DAVE.nº 95/2021, de 14 de setembro de 2021

21 de Setembro de 2021

Dispõe informações sobre a Banca Itinerante 2021.

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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/Secretaria Geral do Estado de MG 05/2021

20 de Setembro de 2021

Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4635/2021

20 de Setembro de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020, (dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências).

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Resoluções

Resolução SEE nº 4634/2021

20 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, execução e fiscalização do Convênio nº 914054/2021, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4633/2021

20 de Setembro de 2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora VANILDA APARECIDA DA SILVA, posicionada na Carreira de Assistente Técnico Educacional, símbolo ATE, criada pela Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e transformada na Carreira de Técnico da Educação, símbolo TDE, pela Lei nº 21.710/2015, de 30 de junho de 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5012829-04.2019.8.13.0525.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Painel de Monitoramento de Indicadores Processuais

15 de Setembro de 2021

Guia de acesso e leitura de dados, que informa que o SIGAE, sistema já utilizado pelas escolas que fazem parte do Projeto Jovem de Futuro, agora, pode ser acessado por todas as escolas estaduais que queiram visualizar e acompanhar seus dados no Painel de Monitoramento de Indicadores Processuais.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 6/2021/SEE/DIEM, de 13 de setembro de 2021

15 de Setembro de 2021

Retorno da Primeira Reunião de Fortalecimento das Aprendizagens - DIEM.

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Portarias

Portaria SEE nº 504/2021

14 de Setembro de 2021

Escola Esperança de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 503/2021

14 de Setembro de 2021

Escola Estadual Cônego Braga.

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Portarias

Portaria SEE nº 502/2021

14 de Setembro de 2021

Escola de Ensino Especial da APAE de Espinosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 501/2021

14 de Setembro de 2021

Colégio Ângulo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 500/2021

14 de Setembro de 2021

Colégio Darwin de Felixlândia, de Ensino Fundamental (anos finais).

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