Portaria SEE nº 486/2021

Colégio Santa Luzia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 485/2021

Colégio Águia, de Ensino Fundamental e Colégio Águia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 484/2021

Escola Municipal Santa Terezinha.

Portaria SEE nº 483/2021

Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda e do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac.

Portaria SEE nº 482/2021

Escola Municipal Doutor Cristiano Machado, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 481/2021

Colégio Técnico São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 480/2021

ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte.

Portaria SEE nº 479/2021

Escola Técnica de Januária – ETEJ.

Portaria SEE nº 478/2021

Teorema Centro de Estudos Educacionais.

Portaria SEE nº 477/2021

Centro Educacional Crescer, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 476/2021

Centro de Extensão e Formação Oficina do Corpo – CEFOC.

Anexo III da Orientação ASIE Nº 03/2021, de 09 de setembro de 2021

Anos Finais e Ensino Médio – Registro das Atividades Pedagógicas Não Presenciais.

Anexo II da Orientação ASIE Nº 03/2021, de 09 de setembro de 2021

Anos Iniciais – Registro das Atividades Pedagógicas Não Presenciais.

Anexo I da Orientação ASIE Nº 03/2021, de 09 de setembro de 2021

Planejamento das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (obrigatório para todas as instituições).

Relação das normativas e orientações relativas à educação básica no contexto da pandemia

Orientação ASIE Nº 03/2021, de 09 de setembro de 2021

Atualização da Orientação ASIE no 02/2020, de 21 de agosto de 2020, em função da publicação da Resolução CEE no 479 de 1o de fevereiro de 2021.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 183, de 9 de setembro de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Orientação de Serviço nº 09/2021, de 08 de setembro de 2021

Ações do Serviço de Inspeção Escolar no mês de Setembro.

Orientação de Serviço ASIE nº 10/2021, de 08 de setembro de 2021

Diretrizes operacionais para a retomada dos procedimentos de instrução, tramitação, verificação in loco das condições de funcionamento da instituição e a elaboração de relatório de verificação referentes aos processos normatizados pela Resolução CEE no 449/2002.

Memorando-Circular nº 77/2021/SEE/SG - GABINETE, de 08 de setembro de 2021

Consolidado das ações do(a) Gestor(a) Escolar, no âmbito das unidades escolares, no mês de setembro/2021.