1ª Retificação da Resolução SEE nº 4623/2021

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.623, de 19 de agosto de 2021.

Resolução SEE nº 4631/2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora de Processo de Seleção Interna (PSI) destinado à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.416

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 7.110, de 06 de julho de 2009, que define a metodologia de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED – dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Memorando-Circular nº 17/2021/SEE/DIAD - AVALIAÇÃO, de 26 de agosto de 2021

Publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No 10.416.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 180, de 26 de agosto de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 19/2021, de 25 de agosto de 2021

Seminário e Encontro de Aprofundamento de Correção de Rotas.

Memorando-Circular nº 20/2021/SEE/SPP, de 25 de agosto de 2021

Autoriza o retorno do Reforço Escolar a partir do dia 30/08/2021, para os Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Convite para o Seminário de lançamento da Foco Escola

Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 18/2021, de 24 de agosto de 2021

Seminário Plataforma Foco Escola.

Resolução SEE nº 4630/2021

Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4629/2021

Dispõe sobre os resultados preliminares da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.

Resolução SEE nº 4628/2021

Altera a Resolução SEE nº 4.548, de 27/04/2021, publicada em 28 de abril de 2021, que dispõe sobre delegação de competência e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.

Guia prático para inscrição no Trilhas de Futuro

Resolução SEE nº 4626/2021

Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública ministrado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos.

Resolução SEE nº 4627/2021

Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros e materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), assim como de materiais de apoio e outras publicações diversas produzidas ou adquiridas pela própria Secretaria e consideradas irrecuperáveis, desatualizadas ou inservíveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4625/2021

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.

Portaria SEE nº 452/2021

Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Professora Vera Parentoni.

Portaria SEE nº 451/2021

Colégio Darwin de Felixlândia, de Ensino Fundamental (anos finais).

Portaria SEE nº 450/2021

Melgaço & Melgaço Cursos Ltda e Impacto – Escola de Saúde.

Portaria SEE nº 449/2021

Escola Municipal José Valdemar de Campos.