Portaria SEE nº 112/2018
01 de Fevereiro de 2018Escola Rute Ferreira de Oliveira
Colégio São Francisco Xavier - Unidade II
CECAP - Centro de Capacitação Profissional
Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial para a elaboração das diretrizes da inclusão/incremento do mel na alimentação escolar nas escolas estaduais de Minas Gerais.
Cria a Comissão Permanente da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais.
Institui Núcleo Gestor do Projeto Ubuntu, no âmbito do Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais.
Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e apoio e acompanhamento da Conferência Nacional Popular de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, fiscalização e execução do Convênio 848306/2017 firmado entre o INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, objetivando apoiar as atividades de execução do Censo da Educação Básica em todos os levantamentos referentes aos anos letivos de 2017 e 2018.
Institui na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais o Programa de Convivência Democrática na Ambiente Escolar.