1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO:
- Resoluções
- Resolução SEE Nº 4.468 de 21 de dezembro de 2020 - Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.
- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar
- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
- Diretoria de Informações Educacionais
* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
* SB - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
*OUTROS ÓRGÃOS
- Conselho Estadual de Educação – CEE
2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:
- Resoluções
- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar
* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- SPP- Superintendência de Políticas Pedagógicas
- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais
- Diretoria de Ensino Médio - Coordenação de Gestão Educacional
* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
- Ofício Circular SEE/SGP - GABINETE nº. 7/2020 de 23 de dezembro de 2020 - Considerando a Resolução nº 4.422 de 30/09/2020, que alterou e definiu para o dia 27 de janeiro de 2021, o término do ano letivo de 2020 e para o dia 30 de janeiro de 2021, o término do ano escolar de 2020, informamos que foram adotados os seguintes procedimentos no SISAP e no SYSADP.
- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central
- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar
- Memorando-Circular nº 5/2020/SEE/DDGE - DIRETOR E VICE, 01 de dezembro de 2020 - Considerando a publicação pela Senhora Secretária de Estado de Educação, no “MG” de 02/12/2020 (22584541), do Ato nº 1661/2020 de revogação da suspensão da homologação do resultado final do processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual de 2018, em cumprimento a decisão judicial, com vigência a contar da data de publicação, e o disposto nas Resoluções SEE no 4127 e 4130/2019, orientamos a V.Sa. quanto à indicação de servidor para o exercício do cargo de Diretor de Escola Estadual.
- CGE - Controladoria Setorial SEE/MG
* OUTROS ÓRGÃOS
- Decreto Nº 48.109, DE 30 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a convocação de profissionais para o exercício das funções de magistério nas unidades de ensino de educação básica e superior dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo.