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 1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO:

- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 6/2021/SEE/SE, 31 de janeiro de 2021 - Orientações complementares de confirmação de matrícula.

- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar

• Orientação ASIE nº 01/2021 - Vida Escolar - Orientação para expedição de documentos escolares durante o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP), em virtude das deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 e desta Secretaria de Estado de Educação.
• Memorando SEE/SE - ASIE nº 5/2021, 22 de janeiro de 2021 - Encerramento ano letivo 2020.
• Memorando SEE/SE - ASIE nº 3/2021, 19 de janeiro de 2021 - Planejamento Inspeção Escolar - Janeiro/2021.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Informações Educacionais

• Memorando SEE/DINE nº 9/2021, 13 de janeiro de 2021 - Orientação sobre o registro dos PET no DED.
• Memorando SEE/DINE nº 8/2021, 13 de janeiro de 2021 - Orientação sobre o registro dos PET no DED.
• Tutorial do PET Avaliativo no Diário Escolar Digital - DED.

* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 

• Memorando-Circular nº 13/2021/SEE/SG, 29 de janeiro de 2021 - Orientação de Serviço sobre Férias Regulamentares - Analista Educacional/Inspetor Escolar.
• Memorando-Circular nº 12/2021/SEE/SG, 28 de janeiro de 2021 - Orientação sobre "Anexo II - Plano de Escalonamento/Rodízio de Servidores em Regime Presencial da Unidade Escolar" com as informações dos servidores que realizarão trabalho presencial excepcional devidamente fundamentado no mês de fevereiro/2021 na unidade escolar.
• Memorando-Circular nº 11/2021/SEE/SG - Atualiza a Orientação de Serviço sobre Férias Regulamentares (Ofício Circular SEE/SG - GABINETE nº 90/2019).
• Memorando-Circular nº 9/2021/SEE/SG, 22 de janeiro de 2021 - Complementa o Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/SG - validação das atividades relativas ao preenchimento dos campos de informação do Anexo IV - Plano de Trabalho Individual" do Gestor Escolar e do "Anexo V - Relatório de Atividades" do Gestor Escolar do mês de janeiro/2021 deverão ser realizadas até o dia 29/01/2021 (sexta-feira).
• Memorando-Circular no 8/2021/SEE/SG, 21 de janeiro de 2021 - Complementa o Memorando-Circular no 139/2020/SEE/SG - GABINETE (23166558) - “Perguntas e Respostas” - Memorando-Circular no 139/2020/SEE/SG – GABINETE: Procedimentos para reposição de faltas decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve em 2020.
• Memorando-Circular nº 5/2021/SEE/SG - GABINETE, 12 de janeiro de 2021 - Orientações sobre o Regime Especial de Teletrabalho e Trabalho Presencial para servidores lotados e em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) - Janeiro/2021.
• Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/SG - GABINETE, 08 de janeiro de 2021 - Orientação sobre "Anexo II - Plano de Escalonamento/Rodízio de Servidores em Regime Presencial da Unidade Escolar" com as informações dos servidores que realizarão trabalho presencial excepcional devidamente fundamentado no mês de janeiro/2021 na unidade escolar.
• Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/SG - GABINETE de 08 de janeiro de 2021 - Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de janeiro/2021. 

* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando-Circular nº 1/2021/SEE/SB de 11 de janeiro de 2021 - Orientações complementares a respeito da finalização do ano letivo de 2020.

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 1/2021/SEE/SE de 06 de janeiro de 2021 - Orientações sobre o registro da carga horária do PET no DED também relacionadas ao Anexo I.

- ÓRGÃOS EXTERNOS

- FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

• Ofício/Circular nº 005/2021, 28/01/2021 - Flexibilização do tempo escolar na Rede Mineira das Apaes.
• Ofício/Circular nº 003/2021 de 20/01/2021 - Regime de progressão continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

- Resoluções

• Resolução SEE Nº 4.488/2021 - Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
• Resolução SEE Nº 4.487/2021 - Institui o Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4.486, de 22 de JANEIRO de 2021 - Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
• Errata de 13 de janeiro de 2021 do anexo I da Resolução SEE Nº4.475 de 06 de janeiro de 2021 - Inscrição para PEB.
• Resolução SEE Nº 4.475 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
• Resolução SEE Nº 4.474 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SG - GABINETE, 26 de janeiro de 2021 - Orientações para atribuição de aulas de servidores efetivos no SYSADP – Quadro de Horários e Quadro da Escola.
• ERRATA, 13 de janeiro de 2021 - Errata do Anexo I da Resolução SEE Nº 4.475, de 6 de Janeiro de 2021.
  
• Passo a passo inscrição Quadro do Magistério.
• Passo a passo inscrição Quadro Administrativo.

- Diretoria de Gestão da Força de Trabalho

• Orientação de Serviço DGFT/Promoção no 02/2020 26 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a interpretação do §2o do art. 16 da Lei no 15.293/2004, acrescentado pelo art. 4o da Lei nº 20.591/2012, e estabelece novos procedimentos e modelos de formulários para requerimento e análise de promoção.

- Portarias

• Portaria SEE N° 02 de 12 de JANEIRO de 2021 - Altera a Portaria SEE N° 03 de 17 de setembro de 2020, referente à nomeação de servidores para desenvolver ações de apoio técnico e administrativo conforme solicitação das Superintendências Regionais de Ensino da SEE-MG. Comissão de Ética.

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central

• Ofício Circular SEE/SGP - GABINETE nº 1/2021 de 07 de janeiro de 2021 - Orientações e procedimentos das disposições da Resolução SEE nº 4.474/2021 e da Resolução SEE nº 4.475/2021.

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

• Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/DDGE, 08 de janeiro de 2021 - Orientações gerais referentes à habilitação e à escolaridade de que trata a Resolução SEE Nº 4.474/2021 - Contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo (AEB/ATB/ASB).
• Memorando-Circular nº 1/2021/SEE/DDGE, 08 de janeiro de 2021 - Orientações gerais referentes à habilitação e à escolaridade de que trata a Resolução SEE Nº 4.475/2021 - Convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério (PEB/EEB/ANE-IE).

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/SE de 13 de janeiro de 2021 - Cessão de espaços escolares para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar

• Comunicação SEE/SE ASIE Nº 1/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Informa mudança na estrutura interna da Secretaria de Articulação Educacional quanto à gestão dos processos autorizativos de escolas e normas de escrituração e vida escolar.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/SOE - Matrícula de candidatos/alunos inscritos no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM) em 2021 - Rede Estadual de Ensino.
• Orientações para as escolas estaduais - Ações a serem realizadas antes do atendimento às famílias.
• Memorando SEE/SOE nº 5/2021, 16 de janeiro de 2021 - Resultado da Alocação dos candidatos/alunos inscritos no SUCEM.
• Memorando SEE/SOE nº 3/2021 de 08 de janeiro de 2021 - Liberação para consulta dos encaminhamentos - Comissões Municipais de Cadastro e Matrícula.
• Memorando SEE/SOE nº 1/2021 Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2021 - Liberação do encaminhamento dos estudantes inscritos no SUCEM para conferência das Comissões.
• Ofício SEE/SOE nº 1/2021 de 06 de janeiro de 2021 - Encaminhamento dos estudantes para conferência das Comissões Municipais de Cadastro e Matrícula.

* SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas

- Diretoria de Ensino Médio - Coordenação de Ações de Aprendizagem

• Memorando-Circular nº 1/2021/SEE/DIEM - APRENDIZAGEM - Informação acerca das Escolas-piloto do Novo Ensino Médio em 2021.

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/DAVE, 22 de janeiro de 2021 - Prorrogação das Inscrições ENCCEJA 2020.

* OUTROS ÓRGÃOS

- CEE - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

• Parecer Nº 381-SEE/CEE-PLENÁRIO, Jornal Minas Gerais 27/1/2021 Pág. 24 - Normatização para a oferta da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

- CNE - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

• Resolução Nº 2, de 15 de DEZEMBRO de 2020 - Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
• Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - 4ª Edição.

- INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

• Ofício-Circular Nº 0627771/2020/GAB-INEP - Cessão de espaço para aplicação do Enem Impresso 2020.