1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO:
- Deliberações
* Comitê Extraordinário COVID-19
- Resoluções
- Resolução SEE Nº 4.506/2021 - Institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020 -2021 e revoga dispositivos da Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020 e da Resolução SEE nº 4.329, de 15 de maio de 2020.
- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar
* OUTROS ÓRGÃOS
- CEE - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
- Resolução CEE nº 479, de 1º de fevereiro de 2021 - dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
- Resolução CEE Nº 478, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Esta Resolução revoga a Resolução CEE nº 474, de 08 de maio de 2020.
2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:
- Resoluções SEE
- Resolução SEE Nº 4.504/2021 - Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária/convocação para o exercício de funções nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
- Resolução SEE Nº 4.503/2021 - Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional.
- Resolução SEE Nº 4.498, de 17 de fevereiro de 2021 - Estabelece critérios e define procedimentos à contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
- Resolução SEE Nº 4.496/2021 - Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais.
- Resolução SEE Nº 4.495/2021 - Estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020.
- Resolução SEE nº 4.494 de 05 de fevereiro de 2021 - Estabelece para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.
- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
- Orientação de Serviço SG/SB/SEE Nº 02/2021 - Orientações complementares para o formato REANP e/ou presencial da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Prisionais e nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).
- Orientação de Serviço SG/SB/SEE Nº 01/2021 - Orientações complementares à Resolução SEE nº 4.498, de 18 de fevereiro de 2021 para contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Socioeducativas.
- Instrução 1 - SEE/SGP, 18 de fevereiro de 2021 - Divulga Instrução Complementar referente à contratação temporária para o Quadro Administrativo e à convocação para o Quadro do Magistério, de candidatos ao exercício das funções da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais no Processo Online e no Processo em Caráter Excepcional durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais, e dá outras providências.
- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional
- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central
- Diretoria de Avaliação e Desempenho - Avaliação
* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
* OUTROS ÓRGÃOS
- CEE - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO