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1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

 * Deliberações

- COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19

• Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 151, de 15 de abril de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 146, de 7 de abril de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Informações Educacionais

• Memorando SEE/DINE nº 30/2021, 16 de abril de 2021 - Passo a Passo para Correção de Encerramento - Alunos Aprovados em Progressão Continuada – 2020.
• Passo a Passo para Correção de Encerramento - Alunos Aprovados em Progressão Continuada – 2020.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 41/2021/SEE/SG - GABINETE - Orientações sobre o regime de trabalho para as Superintendências Regionais de Ensino (SRE) - mês de abril.
• Memorando-Circular nº 40/2021/SEE/SG - GABINETE - Orientações sobre o funcionamento das unidades escolares e Superintendências Regionais de Ensino (SRE) nos casos dos municípios que não estão em onda roxa.
• Memorando-Circular nº 37/2021/SEE/SG - GABINETE - Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) nas unidades escolares para o mês de abril/2021.

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando-Circular nº 7/2021/SEE/SB - Orientações sobre o estágio curricular no ensino remoto/híbrido.

- SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando SEE/SPP - EFTI nº 5/2021 - Orientações para elaboração do PET EFTI 2021.
• Memorando-Circular nº 9/2021/SEE/SPP, 12 de abril de 2021 - Orientações gerais para o ano letivo 2021 sobre: (1) registro da carga horária no DED/SIMADE; (2) organização do processo avaliativo e registro do desempenho do estudante no DED; (3) classificação; (4) orientações da Conclusão da Progressão Continuada de 2020/2021; (5) situação do estudante que foi considerado desistente em 2020; (6) pendências de progressão parcial do ano de 2019; (7) encerramento de módulos e conclusão dos cursos semestrais e (8) orientações sobre Diário Físico.
• Modelo de Diário Físico - Anexo 1 do Memorando-Circular nº 9/2021/SEE/SPP.

- SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES

• Memorando SEE/SEI nº 4/2021 - Informações complementares ao Memorando nº 09/2021 da Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais.

- OUTROS ÓRGÃOS

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/CEE

• Parecer n° 198/2021 - SEE/CEE – PLENÁRIO/2021 - Interpretação sobre a prova de capacidade econômico-financeira de entidade mantenedora prevista na Resolução CEE nº 449/2002.

- CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ

• Atribuições e orientações dos instrutores das SREs durante o período da pandemia - 2021, elaborada pelo CAS/BH.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

• Torna pública a prorrogação do período de validade da certificação ocupacional.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- SE - Subsecretaria de Articulação Educacional
- Diretoria de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais - Coordenação de Educação do Campo, Indígena e Quilombola

• Memorando SEE/DMTE - CECIQ nº 35/2021 - Informações acerca da autorização de vagas para contratação e convocação de profissionais para atuar nas Escolas Estaduais Indígenas da SEE/MG.

 - SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SB - Extensão de prazo para transcrição de respostas da Avaliação Diagnóstica 2021 e Prêmio Escola Transformação.
• Guia de Acesso ao Painel de Indicadores Processuais - Escolas - Passo a passo da escola - indicadores processuais.
• Guia de Acesso ao Painel de Indicadores Processuais - SREs - Passo a passo da SRE - indicadores processuais.
• Memorando-Circular nº 9/2021/SEE/SB - EJA Novos Rumos e Correção de fluxo.
• Caderno Pedagógico EJA Novos Rumos 2021.
• Memorando-Circular nº 8/2021/SEE/SB - Avaliação diagnóstica.

- SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/SPP - EMTI - A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, através da Superintendência de Políticas Pedagógicas, em parceria com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), convida os Coordenadores de Inspeção e Inspetores Escolares para realizarem o curso “Escola da Escolha” que será ofertado na modalidade ensino à distância (EaD).
• Memorando SEE/SPP - ED. PROFISSIONAL nº 94/2021 - Plano de Atendimento - Educação Profissional Parcial - Subsequente/Concomitante - 2º Semestre/2021.
• Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SPP - Início das atividades do Reforço Escolar 2021, orientações e disponibilização das Diretrizes Metodológicas - Reforço Escolar 2021 para conhecimento e ampla divulgação para a rede estadual de ensino.
• Diretrizes Metodológicas - Reforço Escolar 2021.
• Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/SPP - EMTI - Encaminha o Plano de Ação da Secretaria para as escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

- Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais - Livro Didático

• Memorando SEE/EFP - LIVRO DIDÁTICO nº 4/2021 - Orientações aos Gestores sobre o PNLD 2021.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
- Diretoria de Informações Educacionais

• Memorando SEE/DINE nº 28/2021 - Prorrogação do Processo de Enturmação de Alunos nas Turmas de Reforço Escolar - 2021.
• Memorando SEE/DINE nº 22/2021 - Enturmação de Alunos nas Turmas de Reforço Escolar - 2021 e orientação passo a passo para enturmação.

- Coordenação de Gestão Educacional - Diretoria de Ensino Médio

•  Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 7/2021 - Convocação às duplas gestoras das escolas, Diretores Escolares e Especialistas da Educação Básica (EEB), referência do Jovem de Futuro para Webinário: 3º Seminário de Gestão Educacional do Ensino Médio: aprendizagem e equidade.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
- Diretoria de Avaliação e Desempenho

• Memorando-Circular nº 5/2021/SEE/DIAD - AVALIAÇÃO - Cronograma ADGE 2021 e elaboração do Plano de Desenvolvimento.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 13/2021/SEE/SE - Busca Ativa 2021.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando-Circular nº 11/2021/SEE/SOE - Documento Orientador - Plano de Atendimento 2º semestre 2021.
• Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/SOE - Orientações sobre a solicitação de vaga escolar e efetivação de matrículas ao término das inscrições via SUCEM.

- OUTROS ÓRGÃOS:

* Decreto

• Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021 - Dispõe sobre as concessões de afastamento para estudo ou aperfeiçoamento profissional ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
• Decreto nº 48.173, de 8 de abril de 2021 - Altera o art. 1º do Decreto nº 43.285, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre o gozo de férias-prêmio.

- ENCCEJA

• Retificação do Edital Encceja Nacional 2020.

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS (CEE)

• Reencaminhamos, com as novas numerações, as Resoluções do Conselho Estadual de Educação 478, 479 e 480 - anteriormente denominadas 477, 478 e 479, e que tiveram alteração na numeração conforme publicação no Jornal Minas Gerais de 13/03/2021, página 28, coluna 03.
• Resolução CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
• Resolução CEE Nº 479, DE 1º de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
• Resolução CEE Nº 480, de 1º de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
• Parecer nº 192/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021, que manifesta-se sobre o Currículo Referência de Ensino Médio do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e a Portaria SEE nº 230, de 08 de abril de 2021, que homologa o Parecer CEE 192/2021 do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.