1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:
* Deliberações
- Comitê Extraordinário COVID-19
- Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 186, de 30 de setembro de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
- Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 183, de 9 de setembro de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
- Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 182, de 2 de setembro de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
- Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 181, de 2 de setembro de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.
* Resoluções
- GABINETE SEE/MG
* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- Superintendência de Políticas Pedagógicas
- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- Assessoria de Inspeção Escolar - ASIE
Sugestão de modelos de registros em word (a serem utilizados pelas escolas):
* OUTROS ÓRGÃOS
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:
* Leis e Decretos
- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- LEI Nº 23.930, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera os arts. 3º e 4º da Lei nº 21.777, de 29 de setembro de 2015, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE-MG –, direcionado a alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Estabelece regras gerais para a concessão de licença-paternidade aos servidores públicos e aos militares do Estado.
- LEI Nº 23.901, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, que altera a Lei nº 16.669, de 8 de janeiro de 2007, que estabelece normas para a adoção de material didático-escolar pelos estabelecimentos de educação básica da rede particular, e a Lei nº 12.781, de 6 de abril de 1998, que proíbe a cobrança de taxa ou mensalidade em escola pública.
LEI Nº 23.895, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino.
* Resoluções
- GABINETE SEE/MG
* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
- Assessoria de Articulação Municipal
- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- Superintendência de Políticas Pedagógicas
- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental
- Superintendência de Avaliação Educacional
- Diretoria de Avaliação da Aprendizagem Escolar
- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais
- Diretoria de Ensino Médio
- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar
* OUTROS ÓRGÃOS
- SEPLAG/ Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento