Anula na Resolução 2812/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora APARECIDA GONTIJO MORAES, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 04/2019.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ESTER PEREIRA DE PAULA APOLINARIO e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ALESSANDRA LOPES E SILVA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JULIANA ALMEIDA SALOMAO MENDES e outros.
Disponibilização do Sistema Plano de Atendimento Escolar 2021.
Orientações relativas à exoneração de Diretor e dispensa de Vice-diretor, publicadas em 26/9/2020.
Associação Sítio Esperança e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e Escola Agroecológica Sítio Esperança, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Nossa Senhora das Dores, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Instituto Educacional São Francisco de Assis - IESFA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), Instituto Educacional São Francisco de Assis Ltda, Cooperativa de Trabalho Educacional São Francisco de Assis-CESFA e Cooperativa de Trabalho Educacional São Francisco de Assis - CESFA.
M2 Educacional Ltda - ME e Colégio Aplicativo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição da Aparecida e Escola de Educação Especial Novo Caminho, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Fundação Educacional de Formiga - MG - FUOM, Colégio UNIFOR, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio e do Colégio UNIFOR - Unidade II, de Ensino Fundamental.
Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - ME e Escola Boa Semente, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Núcleo Pedagógico Novo Mundo EIRELI - ME e Colégio Vila Mundo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 2/2020, decorrente de irregularidades na execução do Convênio 1306/2007, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.
Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.
Orientações sobre Comissões de Avaliação de Desempenho 2020.
