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Portarias

Portaria SEE nº 1081/2020

14 de Outubro de 2020

Cooperativa de Trabalho Cultural e Educacional da Região de Lajinha Ltda e Centro Educacional COOPCEL, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 1080/2020

14 de Outubro de 2020

APAE de Jequitinhonha, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 1078/2020

14 de Outubro de 2020

Escola Municipal Silvestre Alves Ladeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 1077/2020

14 de Outubro de 2020

Delvânia Luzia Ferreira - ME e Logos Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 1076/2020

14 de Outubro de 2020

Escola Flávio da Fonseca Viana de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 1075/2020

14 de Outubro de 2020

Colégio Eccellente - Unidade Palmares, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, Colégio Eccellente - Unidade Palmares, Colégio Eccellente - Unidade Pampulha, Sociedade Civil Educadora Ltda - SOCEL e Tavares & Torres - Sociedade Educadora Ltda - EPP.

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Portaria SEE nº 1074/2020

14 de Outubro de 2020

Instituto Arcanjo Gabriel, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 1073/2020

14 de Outubro de 2020

Florence Instituto Educacional Ltda – ME e Escola de Enfermagem Florence Nightingale.

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Portarias

Portaria SEE nº 1072/2020

14 de Outubro de 2020

IESGE - Instituto de Ensino e Gestão Educacional.

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Portarias

Portaria SEE nº 1071/2020

14 de Outubro de 2020

Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 1070/2020

14 de Outubro de 2020

IP Cursos Profissionalizantes Ltda-ME, IP CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI - ME e Instituto Premium.

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Portarias

Portaria SEE nº 1069/2020

14 de Outubro de 2020

Colégio Aplicação, de Ensino Médio e Colégio Aplicação, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4425/2020

14 de Outubro de 2020

Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 20/2020/SEE/SB, 08 de outubro de 2020

09 de Outubro de 2020

Programa Saúde na Escola (PSE) e retomada das atividades presenciais.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 99/2020/SEE/SG, 08 de outubro de 2020

09 de Outubro de 2020

Orientações específicas sobre os procedimentos exclusivos para a reposição de faltas decorrentes da adesão de Professores de Educação Básica (PEB) ao movimento de paralisação e/ou greve em 2020 nos casos de Terminalidade da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais Cursos Semestrais.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação de Serviço ASIE nº 03 /2020, 08 de outubro de 2020

09 de Outubro de 2020

A Assessoria de Inspeção Escolar, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos operacionais a serem realizados pelo Serviço de Inspeção Escolar no acompanhamento do Gestor quanto à organização do ambiente escolar para a retomada gradual e segura das atividades presenciais, ORIENTA.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 7/2020/SEE/SE - ASIE, 08 de outubro de 2020

09 de Outubro de 2020

Organização da retomada de atividades presenciais do Serviço de Inspeção Escolar.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 19/2020/SEE/SB, 07 de outubro de 2020

08 de Outubro de 2020

Vídeos de qualificação quanto ao Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 3/2020/SEE/DAVE, 07 de outubro de 2020

08 de Outubro de 2020

Cronograma Atualizado da Avaliação Diagnóstica.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.424, de 06 de outubro de 2020, MG 08/10/2020

08 de Outubro de 2020

Estabelece normas para o encerramento e continuidade dos cursos semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, excepcionalmente no período do Regime Especial.

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