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Resolução SEE nº 4383/2020

23 de Julho de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Química – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ubá.

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Resolução SEE nº 4382/2020

23 de Julho de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.

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Portaria SEE nº 843/2020

22 de Julho de 2020

Colégio Logosófico González Pecotche - Unidade Uberlândia, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 842/2020

22 de Julho de 2020

Escola Municipal Hugo Laborne Tavares, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 841/2020

22 de Julho de 2020

Colégio Matter Ltda - ME e Colégio Matter, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 840/2020

22 de Julho de 2020

Colégio América do Sul EIRELI – ME e Colégio América do Sul, de Ensino Fundamental (anos finais).

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Portaria SEE nº 839/2020

22 de Julho de 2020

Colégio América do Norte Ltda – EPP e Colégio América do Norte, de Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 838/2020

22 de Julho de 2020

Estadual Professor Rafael Magalhães, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 837/2020

22 de Julho de 2020

Instituto de Educação Moriá, no município de Espera Feliz.

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Resolução SEE nº 4381/2020

22 de Julho de 2020

Dispõe sobre os Indicadores da Gestão Escolar, para fins da Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares (ADGE) da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e fixa os instrumentos do processo.

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Portaria SEE nº 836/2020

22 de Julho de 2020

Ficam instituídas, no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino, Comissões de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e selecionar as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, aptas a se conveniarem com o Poder Público estadual.

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Resolução SEE nº 4380/2020

21 de Julho de 2020

Anula na Resolução 2.894/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 26/02/2016, a parte que se refere à servidora Joelma Pereira de Souza no quadro a seguir, em decorrência de Processo Administrativo nº 32/2020.

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Resolução SEE nº 4379/2020

21 de Julho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2.841/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.952/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.926/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Ana Lucia dos Reis Lopes e outros.

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Resolução SEE nº 4378/2020

21 de Julho de 2020

Anula na Resolução SEE nº 3.531/2017, Anula na Resolução SEE nº 2.841/2016, Anula na Resolução SEE nº 3.892/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Irma Leal e outros.

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Resolução SEE nº 4377/2020

21 de Julho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 4.315/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.168/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Maria Lucia de Fatima Alves Melo e outros.

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Resolução SEE nº 4376/2020

21 de Julho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2.792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.222/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.800/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2.812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2.838/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.788/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3926/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.898/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.007/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.787/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.600/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.747/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.899/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.184/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.157/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.732/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.180/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.203/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.712/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2.953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Zaira Maria dos Santos Souza e outros.

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Resolução SEE nº 4375/2020

21 de Julho de 2020

Anula na Resolução SEE nº 4.331/2020, Anula na Resolução SEE nº 2.792/2015, Anula na Resolução SEE nº 3.031/2016, Anula na Resolução SEE nº 3.222/2016, Anula na Resolução SEE nº 4.098/2018, Anula na Resolução SEE nº 3.963/2018, Anula na Resolução SEE nº 3.091/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Cristiane Ferreira de Andrade e outros.

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Resolução SEE nº 4374/2020

21 de Julho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2.138 /2012, Retifica na Resolução SEE nº 3.332/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.102/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2.998/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.710/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.753/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.204/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.261/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.301/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4314/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4347/2020, Retifica na Resolução SEE nº 2.104/2012, Retifica na Resolução SEE nº 3.223/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.186/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.567/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Márcia Ribeiro dos Santos e outros.

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Resolução SEE nº 4373/2020

21 de Julho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 4.096/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.136/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.163/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.218/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.153/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.098/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.287/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.228/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.430/2017, Retifica na Resolução SEE nº 4.330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Janice Lima Figueiredo e outros.

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Resolução SEE nº 4372/2020

21 de Julho de 2020

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Gislaene Cibele Brugnara e Maria Aparecida Soares Silva.

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