Resolução SEE nº 4607/2021

Dispõe sobre os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4624/2021

Designa servidores para compor o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).

Termo de Homologação - Resultado Trilhas de Futuro Nº 1/2021, publicado no Minas Gerais de 21/08/21

Memorando SEE/SOE nº 195/2021, de 20 de agosto de 2021

Encerramento da coleta de dados da Matrícula Inicial - Educacenso.

Manual com passo-a-passo para o cadastro dos zoneamentos

Manual com passo-a-passo para o cadastro dos zoneamentos de cada município que será realizado pelos membros das respectivas Comissões de Cadastro e Matrícula, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM.

Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/DGAE, de 20 de agosto de 2021,

Orientações: Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM | Construção do Zoneamento.

Resolução SEE nº 4.607, de 20 de agosto de 2021

Dispõe sobre os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Memorando SEE/DMTE - CEEI nº 189/2021, de 06 de agosto de 2021

Encaminha orientações complementares para os estudantes público da educação especial.

Resolução SEE nº 4.623/2021, de 19 de agosto de 2021

Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 179, de 19 de agosto de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/SA, de 18 de agosto de 2021

Programa Estadual de Transporte Escolar 2021.

Memorando-Circular nº 71/2021/SEE/SG - GABINETE, de 17 de agosto de 2021

Consolidado das ações do(a) Gestor(a) Escolar, no âmbito das unidades escolares, no mês de agosto/2021.

Memorando SEE/SE - ASIEnº 106/2021, de 16 de agosto de 2021

Solicitação da SEJUSP sobre envio de documentação escolar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.

Portaria SEE/SA nº 02/2021

Designa Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens patrimoniais móveis, de que trata o art. 9° da Resolução SEE N°4.277, de 22 de janeiro de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Portaria SEE N.º 409/2021

Autoriza, a partir de 3 de agosto de 2021, o reinício das atividades dos cursos técnicos, nas escolas estaduais relacionadas.

Memorando SEE/SE - ASIE nº 108/2021, de 18 de agosto de 2021

Conferência e adequação no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) das informações relativas às dependências físicas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que ofertam a modalidade da educação especial.

Orientação de Serviço ASIE nº 08/2021, de 17 de agosto de 2021

Organização das atividades da Inspeção Escolar no mês de Agosto.

RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021, publicada no Minas Gerais de 19/08/21

Retificação do ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.623/2021

Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.

Resolução SEE nº 4623/2021

Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.