Oficina de Gestão de Documentos de Arquivo - Apresentação 2020

Tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo para o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

Plano de Classificação de documentos de arquivo para o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais

Oficina de Gestão de Documentos de Arquivo - Apresentação 2021

Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 17/2021, de 16 de agosto de 2021

Convocação para reunião ação estratégica Jovem de Futuro – Etapa Monitoramento e Avaliação (SMAR/N3).

Memorando-Circular nº 18/2021/SEE/SB, de 02 de agosto de 2021

Orientações para o retorno presencial de novos grupos de estudantes.

Memorando-Circular nº 19/2021/SEE/SB, de 02 de agosto de 2021

Errata - Orientações para o retorno presencial de novos grupos de estudantes.

Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19 - Agosto de 2021.

Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/SAP, de 04 de agosto de 2021

Alimentação Escolar e Distribuição de Kits.

Memorando SEE/SPP - EFTI nº 22/2021, de 05 de agosto de 2021

Retomada das atividades presenciais – Turmas do Ensino Fundamental em Tempo Integral - EFTI.

Memorando-Circular nº 68/2021/SEE/SG - GABINETE, de 04 de agosto de 2021

Orientações Iniciais - Notificação Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) - Greve Sanitária por tempo indeterminado a partir do dia 02 de agosto de 2021 e OF. SEDE CENTRAL/SEC- 086/2021, que trata de notificação Greve Sanitária por tempo indeterminado a partir do dia 02 de agosto de 2021.

Memorando-Circular nº 67/2021/SEE/SG - GABINETE, de 03 de agosto de 2021

Códigos específicos para convocação/contratação temporária, quando for o caso, e extensão de carga horária, quando for o caso, nos termos da legislação vigente, para recomposição do Quadro de Pessoal para atuação presencial nas Unidades Escolares para atendimento à Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 03/2021 e ao Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19. * Outros órgãos

Memorando-Circular nº 20/2021/SEE/SB, de 13 de agosto de 2021

Orientações para o retorno presencial de novos grupos de estudantes.

Resolução SEE Nº 4.622, de 13 de agosto de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 178, de 12 de agosto de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 177, de 5 de agosto de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 176, de 29 de julho de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 25, de 2 de abril de 2020, que regulamenta o artigo 4º do Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 175, de 29 de julho de 2021

Cria grupo de trabalho para examinar sugestões e propor alterações nos protocolos de segurança sanitária e epidemiológica do Plano Minas Consciente, de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, aplicáveis às atividades socioeconômicas que especifica.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 174, de 29 de julho de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19

Versão 3.0 Revisada (Alteração/Errata: Introdução - Inclusão de Checklist Anexo II da Resolução SEE nº 4.506/2021 para as escolas Estaduais como PIIE).