Anula na Resolução nº 2792/2015, 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. Aos servidores HELCIO HUMBERTO QUEIROZ e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2036/2012, 2037/2012, 2052/2012, 2170/2012, 2973/2016, 2998/2016, 3026/2016, 3430/2017, 3434/2017, 3649/2017, 3710/2018, 4314/2020, 4508/2021, 4514/2021, 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo e Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4409/2020, 4563/2021, 3249/2016, ref. aos servidores TELMI APARECIDA DA SILVA e Outros.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4524/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 12/03/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4524/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 12/03/2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.
Institui Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.
Altera a Resolução SEE Nº 4302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Revoga a Resolução 4.596/2021 e dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e de apoio e acompanhamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE), promovida pelo Fórum Nacional de Educação, e da Conferencia Nacional Popular de Educação (CONAPE), organizada pelo Fórum Nacional Popular - 2022.
EE Cassiano Mendes, EE Coronel Idalino Ribeiro, EE Newton Ferreira de Paiva, EE João Belo de Oliveira, EE Coronel Calhau, EE Nossa Senhora de Montserrat, EE Dom Othon Motta, EE Professor Mário Junqueira Ferraz e Outras.
EE Coronel José Venâncio de Sousa, EE de Machado Mineiro, EE Joviano Naves, EE de Pedra Grande, EE Joel Mares, EE João dos Santos Amaral, EE do Povoado de Águas Altas, EE do Cariri, EE de Maristela, EE Veríssimo Teixeira Costa e Outras.
Universal Informática Ltda – ME e People Formação Completa.
Colégio Leonardo da Vinci, de Ensino Fundamental.
Colégio Leonardo da Vinci, de Ensino Fundamental.
