Portaria SEE nº 456/2021

Escola Municipal Macário Fernandes, de Ensino Fundamental.

Portaria SEE nº 455/2021

Escola Estadual Cônego Bento Ribeiro.

Portaria SEE nº 454/2021

Instituto Maria Angélica de Castro – IMAC, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 453/2021

Instituto Educacional Manuel Luiz Pego, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Lei Nº 23.901, de 3 de setembro de 2021

Altera a Lei nº 16.669, de 8 de janeiro de 2007, que estabelece normas para a adoção de material didático-escolar pelos estabelecimentos de educação básica da rede particular, e a Lei nº 12.781, de 6 de abril de 1998, que proíbe a cobrança de taxa ou mensalidade em escola pública.

Lei Nº 23.895, de 3 de setembro de 2021

Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino.

Memorando-Circular nº 76/2021/SEE/SG - GABINETE, de 02 de setembro de 2021

Orientações complementares sobre os procedimentos para reposição de faltas decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve sanitária - 2021. 2 - Relacionadas à educação, em geral:

Resolução SEE nº 4632/2021

Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

Memorando-Circular nº 75/2021/SEE/SG - GABINETE, de 02 de setembro de 2021

Orientações iniciais sobre os procedimentos para reposição de faltas decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve sanitária - 2021.

Memorando-Circular nº 32/2021/SEE/SE, de 31 de agosto de 2021

Gestão dos espaços escolares no contexto do ensino híbrido e uso das tecnologias.

Memorando-Circular nº 21/2021/SEE/SPP, de 30 de agosto de 2021

Orientações referentes à 3a entrada do Programa Reforço Escolar.

Calendário Circuito de Gestão 2021 - Versão 4

Enviado aos Coordenadores em 27 de agosto, pela Gestão Educacional.

Memorando.SEE/SE.nº 257/2021, de 27 de agosto de 2021

Ações da BUSCA ATIVA.

Memorando-Circular nº 66/2021/SEE/SG - GABINETE, de 27 de julho de 2021

Orientações sobre a regularização dos registros funcionais para o regime especial de teletrabalho e trabalho presencial para servidores em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino.

Memorando SEE/SPP - ED. PROFISSIONAL nº 149/2021, de 20 de julho de 2021

Orientações para realização de Estágios Presenciais por estudantes do Curso Técnico emenfermagem.

Resolução SEE nº 4.630/2021

Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho de 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 182, de 2 de setembro de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 181, de 2 de setembro de 2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.

Portaria SEE nº 03/2021

Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à carga da Secretaria de Estado de Educação.

RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021, publicada no Minas Gerais de 31/08/2021