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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando SEE/DINE nº 30/2021, 16 de abril de 2021

24 de Maio de 2021

Passo a Passo para Correção de Encerramento - Alunos Aprovados em Progressão Contnuada - 2020.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação SPP nº 01/2021, 20 de maio de 2021

21 de Maio de 2021

Consolidado de Perguntas e Respostas referente ao Memorando-Circular nº 9/2021/SEE/SPP, de 12 de abril de 2021.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 11/2021/SEE/DIEF, 18 de maio de 2021

20 de Maio de 2021

Orientações atividades Arte e Ensino Religioso.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando SEE/DMTE – CECIQ nº 48/2021

18 de Maio de 2021

Encaminha demandas da Educação Escolar Indígena.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Manual de Movimentação

17 de Maio de 2021

Escolha de vagas para Remoção Regional e Remoção Estadual.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação de Serviço DGEP/SGP Nº 02/2021

17 de Maio de 2021

Orientação para escolha e aceite das vagas dos servidores inscritos para a movimentação de pessoal.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4560/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2926/2016, 2967/2016, 3431/2017, 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARINA AMBROSIO PEREIRA e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4559/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA DA GLORIA REIS CONDE e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4558/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016, 3335/2017, 3712/2018, 3783/2018, 3963/2018, 4412/2020, 4441/2020, 4515/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4557/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, 3228/2016, 3430/2017, 3434/2017, 4508/2021, 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: EDNA LUCIA FERNANADES e Outros.

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Portarias

Portaria SEE nº 276/2021

17 de Maio de 2021

Escola Municipal Antonino Cândido Lopes, de Ensino Fundamental.

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Portarias

Portaria SEE nº 284/2021

17 de Maio de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão de Processo Seletivo Simplificado - PSS e revoga a Portaria SEE nº 249/2021, de 28 de abril de 2021.

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Portarias

Portaria SEE nº 283/2021

17 de Maio de 2021

ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte.

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Portarias

Portaria SEE nº 282/2021

17 de Maio de 2021

Centro Educacional Infantil Águia Ltda - ME e Colégio Águia, de Ensino Fundamental.

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Portarias

Portaria SEE nº 281/2021

17 de Maio de 2021

Colégio Educar de Ervália Ltda - ME e Colégio Educar, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 280/2021

17 de Maio de 2021

Escola Infantil Vovozinha Ltda - ME e da Escola Ephigênia de Oliveira Batista, de Ensino Fundamental.

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Portarias

Portaria SEE nº 279/2021

17 de Maio de 2021

Escola Ephigênia de Oliveira Batista, de Ensino Fundamental.

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Portarias

Portaria SEE nº 278/2021

17 de Maio de 2021

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria de Itabira – APAE e Escola Especializada Prefeito Gerson de Ramos Gonçalves – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 277/2021

17 de Maio de 2021

Instituto Educacional Lisboa Ltda e Instituto Educacional Lisboa, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 275/2021

17 de Maio de 2021

Sociedade Educacional Frederico Vieira Ltda - ME e Colégio Educar, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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