Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Amanda Michela Mello de Oliveira Lage e outros.
Dispõe sobre o funcionamento e a operacionalização das ações de Educação Integral nas escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Estabelece a criação do Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos à Educação Bilíngue para os alunos surdos da Rede Estadual de Ensino.
Contém a adesão dos alunos da rede estadual de ensino médio ao Processo Estratégico Poupança Jovem no ano de 2014.
Contém a relação dos núneros de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, e Sabará, excluídos do Poupança Jovem.
Contém a relação dos núneros de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará e Teófilo Otoni excluídos do Poupança Jovem.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Ibirité, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Sabará e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.
Altera cargo em comissão de Diretores de Escola Estadual
Dispõe sobre o ensino médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
Fica retificada na Resolução SEE 2191/2012, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2012, a parte referente a Eduardo Sérgio Coelho.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Sylvana Duarte Cortes Vieira.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marize Fagundes Furtado e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Angélica Reis Marinho.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Grácia Gomes de Abreu e outros.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Rio Pardo de Minas.
Constitui Comissão de Avaliação do IX Aditivo ao Termo de Parceria nº 23/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Cultural Sérgio Magnani (ICSM), com interveniência da Secretaria de Estado de Governo.
Fica anulada na Resolução SEE 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Henriqueta Miranda da Costa Oliveira.
Fica retificada na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Ana Heloísa Pereira.
Fica anulada na Resolução SEE 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Maribal Khoury Ferreira.
