Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Roseny Helena da Silva.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Antônia Pereira Correa Almeida.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Maria Soares Louzada e outros.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Estabelece o valor per capta de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
Designa membros para compor a Comissão Deliberativa Estadual do Poupança Jovem, nos termos da Resolução SEE Nº 2.516, de 31 de janeiro de 2014, que estabelece normas complementares para o funcionamento do Poupança Jovem, instituído pelo Decreto nº 46.397, de 27/12/2013 e regulamenta as comissões deliberativas estadual e municipais.
Regulamenta, especificamente, para o ano de 2014, o prazo de adesão a ser observado pelos interessados em participarem do processo Estratégico Poupança Jovem.
Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas escolas estaduais do estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução SEE 2489/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Adriana Cristina Correa.
Retifica na Resolução SEE 2489/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Sara Cristina Pereira da Fonseca.
Fica retificada na Resolução SEE 2144/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/08/2012, a parte referente a Sandrac Maria Viana Dias Pereira.
Fica retificada na Resolução SEE 1316/2009, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/05/2009, a parte referente a Getúlio Chaves de Azevedo.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Núbia Regina Leite Lemos.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional às ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Jeanete Olinda Silveira.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional às ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ana Lúcia de Oliveira Freitas e outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marina Ambrósio Pereira.
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Professor da Família" para os alunos do ensino médio da rede estadual de Minas Gerais.
Anula na Resolução SEE 2489/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Sirene do Carmo Teixeira Alves.
Anula na Resolução SEE 2468/2013, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/11/2013, a parte referente a Serly Peres de Oliveira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 02489/2013 de concessão da promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014 a parte referente a Carla Maria Esteves Ribeiro.
