Substitui membro do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC), designado pela RESOLUÇÃO SEE Nº 4.305, de 7 de abril de 2020, e membros das Comissões Técnicas , designados pela RESOLUÇÃO SEE Nº 4.419, de 24 de setembro de 2020.
Anula nas Resoluções nº 1531/2010 e 1705/2010, 2022/2012,2792/2015,2792/2015, 4330/2020,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a V. CASSIA LUCIANE CANGUSSU NARCISO DE SOUZA e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 2952/2016, 3333/2017, 3531/2017, 3724/2018 e 4099/2018,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. WANDERSON REZENDE SILVEIRA e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, 2899/2016, 4206/2019, 4273/2020 e 4484/2021,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a V. JUCIMARA LOUBACK SOUSA e outros.
Anula na Resolução SEE nº 1426/2009 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/09/2009, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida. CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO.
Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, 3568/2017, 3648/2017, 3746/2018, 3747/2018, 3831/2018, 3981/2018, 4098/2018, 4180/2019, 4203/2019, 4288/2020, 4397/2020 e 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XIII. MARILENA ROSA NEDER e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3091/2016, 3335/2017, 3429/2017, 3462/2017 e 3526/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI e outros.
Anula na Resolução SEE nº 792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 4387/2020, 4396/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4447/2020, 4452/2020 e 4458/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VIII.HELEN JUNQUEIRA PEREIRA DOS SANTOS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, 4102/2018, 4106/2018, 4136/2019, 4157/2019, 4163/2019, 4175/2019, 4235/2019, 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4314/2020, 4330/2020, 4347/2020 e 4369/2020,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. ERISNALDO FRANCISCO REIS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2098/2012, 2998/2016, 3032/2016, 3088/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3434/2017, 3567/2017, 3710/2018, 3794/2018, 3822/2018, 3832/2018, 3907/2018, 3964/2018 e 4009/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais , a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV.MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MELLO e outros.
Anula na Resolução SEE º2668/2014, 3032/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3701/2018, 4049/2018, 4163/2019, 4330/2020 e 4490/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX, por se tratar de concessão indevida: ERICA NAIR MOREIRA DE SOUZA e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA OLDA FERREIRA DA SILVA e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: LUZIA MARIA DE SOUZA GONCALVES e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA EDNA DE SOUSA TAVARES e Outros.
Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.488, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020 -2021 e revoga dispositivos da Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020 e da Resolução SEE nº 4.329, de 15 de maio de 2020.
Altera o caput dos artigos 2º e 5º da Resolução SEE nº 4.495, de 16 de fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020” e revoga data estabelecida no Cronograma - SUCEM previsto no Anexo I da Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária/convocação para o exercício de funções nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: CLEUNICI LEONOR DE JESUS ANDRADE e outros.
